Zé Ailton Brasil disse que o Ceará aplica a metodologia do Tesouro desde 2004, que considera a questão do superávit primário - “que é o que é apurado pelo Tesouro Nacional”. De acordo com ele, o valor de R$ 2,2 bilhões diz respeito à dívida do Estado e de todos os municípios cearenses, “e não apenas do Estado, como dá a entender”.
As finanças do Ceará, conforme esclareceu, vêm sendo administradas pela Secretaria da Fazenda “com competência e maestria”.
Ele considerou que, de 2013 a 2016, ocorreu uma elevação do endividamento generalizado em todos os estados. “O Ceará permaneceu abaixo de outros estados com características semelhantes, como Bahia e Pernambuco, nesse quesito”, defendeu.
O deputado explicou que o Ceará pode comprometer até 200% da receita liquida corrente, “e nossa dívida corresponde a apenas a 0,49% dessa margem, bem à frente dos outros estados”. Já em termos de operações de créditos, o Ceará pode se comprometer em até 16%. “Nesse quesito, estamos com 11,2%. Estamos bem equilibrados em termos de finanças públicas, mesmo sendo um estado pobre”, considerou.
Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) reforçou que o Ceará é um estado pobre, cujos gestores já realizaram algumas farras, como no caso da compra das tuneladoras e da obra do Acquario Ceará. “Isso pode até ser condizente quando se fala em rombo, por nos remeter à ideia de ‘desacerto’, mas não podemos esquecer que o Estado promoveu grandes investimentos que são e serão fundamentais para o desenvolvimento do nosso povo, como a construção das escolas profissionalizantes e hospitais regionais, por exemplo”, apontou.
PE/CG