“Foi um homem de muitas lutas pelo Ceará e pelo Brasil. Um ícone da nossa historia política. Convivemos com uma grande liderança que será imortalizada nas paginas do livro de história e nossa bancada do PMDB já está estudando uma maneira de homenagear a figura pública que ele foi”, declarou o parlamentar.
O deputado destacou também projeto de lei n° 57/15, de sua autoria, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, reconhecendo a região dos Inhamuns como criadora qualificada de caprinos. O parlamentar disse que espera o apoio do plenário para a aprovação. “Este projeto agregará um maior valor para a criação de caprinos da nossa região”, assinalou.
Audic Mota citou ainda o projeto de lei 56/15, também de sua autoria, que dispõe sobre o reconhecimento da região dos Inhamuns como produtora qualificada de queijo artesanal.
Sobre a mensagem de n° 7.731, que acompanha o projeto de lei 21/15, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), o parlamentar informou que na data da sua votação apresentará emendas. Dentre elas, a que concede isenção do imposto para pessoas portadoras de doenças graves, como Parkinson, neoplasia maligna, por exemplo. “Queremos pedir o apoio a essas emendas para que possamos isentar essas pessoas do ITCD”, justificou.
O deputado criticou os valores das multas de apreensão de veículos cobrados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo ele, centenas de motos vêm sendo apreendidas nos municípios do Ceará e, por conta do alto valor cobrado para sua liberação, muitos proprietários não conseguem recuperá-las. “Cobrando essas multas abusivas, as motos acabam ficando encostadas e virando sucata. Sem contar que, muitas vezes, os proprietários dessas motos não têm condições financeiras de renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”, assinalou.
Em aparte, o deputado Carlos Matos (PSDB) se também comentou o falecimento do ex-deputado Paes de Andrade. O parlamentar elogiou os projetos de reconhecimento às produções da região dos Inhamuns. O deputado Roberto Mesquita (PV) parabenizou o deputado Audic pelos projetos, frisando que a iniciativa agregará ainda mais valor aos produtos da região.
Para a deputada Fernanda Pessoa (PR), toda e qualquer iniciativa no sentido de homenagear o ex-deputado Paes de Andrade será bem vinda e reforçará suas ações pelo Ceará.
Sobre as multas cobradas pelo Detran, o deputado Leonardo Pinheiro (PR), concordou sobre o prejuízo para seus proprietários.
LA/AT
