Para a parlamentar, o ato ocorreu em um momento importante, quando ocorrem manifestações em defesa da volta da intervenção militar e do autoritarismo no Brasil. Segundo Eliane Novais, desde sua criação, em 2012, a CVN entrevistou 1.121 pessoas, para apurar e esclarecer os crimes e violações de diretos humanos cometidos no período da ditadura militar.
“O relatório comprovou que o instrumento da tortura era usado de forma sistemática. Comprovou a existência de centros de tortura espalhados pelo Brasil, inclusive aqui no Ceará, onde as investigações apontaram a existência de 10 locais que foram utilizados para a prática da tortura, como a chamada Casa dos Horrores, em Maranguape”, frisou.
De acordo com Eliane Novais, prisões sem base legal, tortura e as mortes, violências sexuais, execuções, ocultação de cadáver e desaparecimentos forçados foram praticadas de forma massiva e sistemática contra a população e são considerados crimes contra a humanidade. Conforme a parlamentar, a Comissão chegou ao número de 377 pessoas responsáveis por essas violações e incluiu entre os culpados pelos crimes de ocultação de cadáver, mortes, torturas e desaparecimentos forçados os cinco generais que presidiram o País. O documento amplia o número de torturados e desaparecidos para 434. Eliane Novais disse que o relatório da Comissão cita ainda nomes de cearenses na lista de mortos e desaparecidos políticos, entre eles: Bérgson Gurjão e Custódio Saraiva Neto, executados na Guerrilha do Araguaia.
“É, portanto, uma pesquisa densa que está organizada em um relatório de mais de duas mil páginas. Mas apesar do avanço, é preciso que se diga que foi um processo falho em alguns pontos”, defendeu. A deputada disse que o Ceará foi um dos estados que teve um governador contrário à comissão da verdade. “Nós, inclusive, apresentamos um requerimento solicitando a criação de uma comissão parlamentar memória, verdade e justiça, para ajudar a investigar os crimes cometidos contra deputados desta Casa que lutaram pela liberdade. Infelizmente, a proposta não saiu do papel. O fato concreto é que a contribuição do Ceará se deu muito mais por força dos movimentos sociais do que pelo Estado”, afirmou.
Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) endossou os elogios ao trabalho da Comissão, sem hesitar em colocar “de forma corajosa”, no relatório, os nomes dos presidentes na época da ditadura. “Era importante o aprofundamento para que essa chaga seja superada e que o resultado não seja levado para o revanchismo”, avaliou.
LS/AT
