A parlamentar atribui esse resultado a problemas de violação de direitos humanos, falta de acesso á Justiça, superlotação dos presídios, falta de acesso a direitos fundamentais e uma crise de caráter profundo da gestão de segurança pública.
Para a deputada, o problema da violência é de ordem nacional, porém, no Ceará, o crescimento tem peculiaridades. Segundo ela, apesar do governo ter assumido o compromisso de reduzir os índices de criminalidade e de ter investiu bilhões no setor, a criminalidade atingiu patamares alarmantes.
Eliane Novais citou o exemplo de Pernambuco, que reduziu os índices de criminalidade por sete anos seguidos, como resultado do programa denominado Pacto pela Vida, que foi construído de forma intersetorial com as outras secretarias de governo e de forma dialogada com os diversos setores da sociedade. “Nós já pedimos a realização de audiências públicas para discutir o problema da segurança, mas elas sempre foram sumariamente negadas”, declarou.
A deputada afirmou que é importante fortalecer a manutenção do Conselho Estadual de Segurança Pública, que é um mecanismo representativo de debate sobre as políticas de segurança pública e que já propôs a criação de câmaras setoriais de discussão, envolvendo Ministério Público, OAB, defensores públicos, associações de moradores de bairros, universidade, institutos de pesquisa, profissionais de segurança, agentes penitenciários, Assembleia Legislativa, vereadores e secretarias de estado para discutir, debater de forma mais horizontal e participativa.
Em aparte, a Fernanda Pessoa (PR) afirmou que foram registradas 89 mortes em Juazeiro do Norte e que 144 mulheres foram assassinadas no Estado nste ano. Ela cobrou que a segurança seja eficiente não apenas durante a Copa do Mundo de Futebol e afirmou que houve investimentos em segurança, mas os recursos teriam sido mal investidos.
O deputado João Batista (Pros) também aparteou para defender os investimentos do Governo. Segundo ele, têm sido feitos investimentos altos e a estrutura da segurança pública já está “muito bem encaminhada”. Ele afirmou ainda que o próximo governador vai conseguir resolver a curto e médio prazo o problema.
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