Nenen Coelho pede apuração de denúncias contra prefeitura          

O deputado Nenen Coelho (PSD) pediu, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira, (27/02), ao Tribunal de Contas dos Municípios uma especial atenção nas investigações que estariam em curso no município de Santana do Cariri. Segundo ele, há fortes indícios de superfaturamento. O parlamentar também pediu que fosse averiguado o processo de municipalização do sistema previdenciário dos servidores públicos locais.

Nenen salientou que, nos últimos dias, fez pesquisa “aprofundada” sobre o tema. “A adoção de regime de previdência própria é um risco para os contribuintes. Dos 2.200 municípios que criaram institutos previdenciários, 331 repassaram novamente a responsabilidade para o INSS. Cem estão falindo e 700 com pendências e podem ter repasses federais suspensos”, acrescentou.

De acordo com o deputado, a má administração e os desvios de recursos para campanhas políticas seriam as principais causas da falência das previdências municipais. 

O parlamentar salientou que foi realizada uma sessão na Câmara Municipal de Santana do Cariri, quando foi aprovada a mudança do sistema previdenciário dos servidores. “Na oportunidade, dois vereadores foram aliciados para a implantação da previdência própria, sem que houvesse tempo para avaliação da matéria”, informou Nenen Coelho. Segundo ele, a previdência irá agora gerenciar um fundo de R$ 18 milhões.

Com relação às compras superfaturadas, Nenen explicou que uma vereadora fez denúncia de números absurdos.  “A deputada Fernanda Pessoa (PR) também revelou que foram compradas 1,6 tonelada de batata, feijão de corda a R$ 522,00 a saca e o café foi mais caro que nas cafeterias de Paris”. O deputado pediu que o Ministério Público acompanhe as denúncias “de perto”.

Nenen Coelho informou ainda que a Prefeitura de Santana do Cariri pagou a determinada empresa, de maio a dezembro, R$ 150 mil por mês, para o serviço de limpeza pública. “Na gestão anterior, pagava R$ 40 mil mensais, pelo mesmo trabalho”, assinalou Nenen, considerando os atuais valores um superfaturamento.

O deputado Danniel Oliveira (PMDB), em aparte, explicou que a mudança do regime de previdência foi aprovada hoje de manhã pela Câmara Municipal, por unanimidade. “O TCM saiu hoje do município e verificou que as compras foram feitas legalmente e os produtos entregues. Danniel frisou que as denúncias são infundadas, na sua visão. “Não existe café a R$ 89 o quilo, nem feijão a R$ 8 o quilo”, pontuou. 

O deputado Augustinho Moreira (PV) disse que os jornais veicularam que houve compras em excesso. “Isso preocupa porque o Ceará entrou na história por ser o estado com mais prefeitos presos por corrupção. O que foi denunciado deve ser apurado. Não vamos acusar, mas vamos esperar que o TCM apure”, observou.

JS/AT