“Recebi ligações de vários colegas diretores expressando a preocupação que a medida causou nas escolas. A medida cautelar suspendendo os repasses aos Credes e escolas estaduais obedece parecer da quinta inspetoria do controle externo, que, após a auditoria, recomendou o retorno dos recursos ao tesouro único do Estado no prazo de 20 dias. O motivo alegado é que esses repasses dariam margem à utilização indevida dos recursos”, explicou o deputado.
Na avaliação de Pinheiro, a preocupação dos dirigentes das escolas é pertinente. Segundo ele, o funcionamento cotidiano depende desse repasse. “Em passado recente, era comum professores terem de fazer cotas para aquisição de giz, para utilizar na escola. Hoje os recursos são destinados a várias rubricas de manutenção, como consumo de gás de cozinha, diário de classe, merenda escolar, concessão de bolsas do programa Jovem do Futuro, entre outros”, afirmou o deputado.
Para Pinheiro, os repasses de recursos significaram um processo de descentralização dos recursos públicos e a melhoria da qualidade do ensino nas escolas do Estado. “Quando você impede que esses recursos cheguem às escolas, impede o bom funcionamento do ensino. Esperamos que seja revogada essa decisão”, enfatizou.
ASSEMBLEIA INDÍGENA
O deputado Pinheiro informou também que participou da 19ª Assembleia Indígena, na aldeia dos Tapebas, em Caucaia, com representantes de todos os povos indígenas do Ceará. “Observamos uma preocupação muito grande com a tentativa de se aprovar leis no Congresso Nacional, buscando reduzir direitos das populações originárias, desde demarcação de terras até atendimentos nas áreas de saúde e educação”, revelou.
Pinheiro explicou que as bancadas que defendem os interesses ruralistas têm apresentado propostas buscando desestruturar as leis que foram inspiradas na Constituição de 1988, assegurando direitos aos indígenas, principalmente ao de território. “As populações estão organizadas para que seus direitos não sejam usurpados, como aconteceu no período colonial”, acentuou.
No Ceará, conforme Pinheiro, apenas uma terra indígena foi demarcada, na praia de Almofala, em Itarema. “Há décadas que se discute a posse das terras dos Tapebas em Caucaia, dos Pitaguarys em Maracanaú e dos Kanindés em Canindé”. “Povo indígena sem terra é como alguém sem nenhuma referência de família ou grupo familiar”, acentuou. O parlamentar salientou que os territórios reivindicados são apenas 10% da área original.
JS/CG
