“Em minhas viagens por municípios da zona costeira do nosso Estado, tenho sido abordada por moradores pedindo apoio para solucionar a grave situação do avanço do mar sobre as nossas praias”, disse a deputada. Ela citou a publicação de um caderno especial pelo jornal Diário do Nordeste que trata do assunto.
Segundo Eliane Novais, o litoral cearense se encontra em situação de emergência, com prejuízos para moradores e comerciantes, que vivem da venda na beira da praia, para o lazer e o turismo. A parlamentar observou que municípios como Cascavel, Icapuí, Caucaia, Trairi, Beberibe, Aracati, entre outros, têm sofrido com o avanço do mar.
De acordo com a deputada, prefeitos de cidades cearenses afetadas têm ido a Brasília em busca de recursos federais para tentar viabilizar projetos de contenção do avanço do mar. Eliane Novais destacou que o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC), possui estudos sobre a questão, que estão disponíveis aos prefeitos e ao Governo do Estado.
“É necessário, de outro lado, que o Governo Federal e o Estadual sejam ágeis na liberação das verbas para esses projetos que afetam a vida econômica, social, turística e ambiental do nosso Estado. Os governos, especialmente nessa situação de dificuldade financeira de muitos municípios, precisam ser céleres e contribuir para a solução desse problema, que é grave”, enfatizou.
Na avaliação da parlamentar, o problema não pode ser tratado apenas como um fenômeno da natureza. “Estamos falando de eventos que são consequências das mudanças climáticas do planeta e também dos intensos processos de intervenção do homem na zona costeira”, frisou. Eliane destacou que o avanço do mar é um fenômeno registrado em 17 estados brasileiros.
As causas, segundo pontuou, estão relacionadas à destruição de dunas, às construções em áreas proibidas, ao aterramento dos mangues, à privatização dos territórios costeiros por grandes projetos de infraestrutura residencial ou turística, à especulação imobiliária, à instalação de complexos portuários e até mesmo de parques eólicos no litoral.
Em aparte, a deputada Fernanda Pessoa (PR) apoiou a sugestão de Eliane Novais e pediu o engajamento dos demais parlamentares.
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