O deputado destacou tópicos do PNE, que tem 21 metas e é substitutivo. Deveria ter entrado em vigor em 2011 e terá validade até o ano de 2020. “Entre as metas temos a erradicação do analfabetismo, a alfabetização na idade certa, a valorização do professor, a escola em tempo integral e a dedicação exclusiva do professor a uma escola”, pontuou Professor Pinheiro. O parlamentar destacou ainda a importância do tripé ‘extensão, ensino e pesquisa’, em que o professor pode se dedicar e se aprimorar cada vez mais.
Segundo o deputado, a discussão principal do PNE girou em torno dos 10% do Produto Interno Bruto do País (PIB) destinados à educação. Foi incluído neste percentual o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Com isso, programas que são tão importantes passam a ter recursos garantidos, transformam-se em política de longo prazo e, independente do governo, têm sua continuidade garantida”, afirmou.
Sobre as mudanças climáticas em todo o País, principalmente após a revolução industrial, e suas consequências, Professor Pinheiro observou que a seca é um fenômeno natural. A primeira registrada no Ceará foi em 1603. O parlamentar entende que o problema pode ser amenizado com uma política de incentivos à preservação ambiental. “Já existe essa política em vários estados brasileiros; leis aprovadas para minimizar os efeitos das mudanças climáticas, como a compensação para os que protegem as florestas, e deveríamos ter aqui para beneficiar os que protegem as matas ciliares no entorno dos mananciais, como o Castanhão”, disse.
O deputado citou o que poderá acontecer no Ceará se nada for feito para conter a destruição do meio ambiente. “Haverá aumento da aridez e a redução e irregularidade das chuvas. Efeitos que já estamos vendo por aqui. Temos que corrigir as ações para garantir vida digna no semiárido e evitar que tudo vire um grande deserto”, ressaltou Professor Pinheiro.
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