O parlamentar contestou pronunciamento do deputado Heitor Férrer sobre o assunto na manhã desta terça-feira. Sarto registrou a aprovação com louvor pelo Senado Federal, por meio da Comissão de Assuntos Econômicos, de dois empréstimos, obtidos com aval da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird – Banco Mundial). Um deles no valor de US$ 350 milhões, destinados ao financiamento parcial do projeto de apoio ao crescimento econômico do Estado. O outro investimento, de US$ 400 milhões, a ser aplicado no programa viário do Estado. “Ambos foram aprovados por unanimidade, com votos de louvor dos senadores em virtude da saúde financeira e fiscal do Ceará”, enfatizou.

Segundo ele, o Ceará só utiliza 27% da sua capacidade de endividamento, suplantando o  Governo Federal (197%) e estados como Rio Grande do Sul (212%), Pernambuco (57%), Bahia (48%). Para ilustrar a situação, ressaltou que o Ceará poderia fazer empréstimos equivalentes a duas vezes o valor estimado pela Receita Corrente Líquida para 2014, de R$ 13 bilhões . “O Estado só tem de dívida, o chamado estoque de dívida, R$ 3 bilhões. Então, se o Ceará quisesse, poderia contratar mais R$ 23 bilhões”, disse.

De acordo com o líder, dos 27 estados da federação, o Ceará se encontra na 7ª posição, recebendo a classificação 'B' quanto ao melhor cenário apresentado, segundo Secretaria do Tesouro Nacional. “E o Ceará só não ocupa a letra 'A' por conta de algumas questões técnicas. Novos estados que foram criados como Mato Grosso do Sul, e outros estados menores, que ainda não têm estoque de dívidas acumulado. Mas o Ceará, comparado com estados do mesmo porte, como Pernambuco e Bahia, está gastando quase a metade do que eles gastam com empréstimos”, salientou.

Sarto destacou ainda que é preciso avaliar a receita corrente líquida, que tem crescido. De acordo com ele, a capacidade de endividamento é feita avaliando a relação dívida total pela Receita Corrente Líquida (RCL), ”ou seja, o que ele deve e recebe”. “Essa relação tem que ser a menor possível. O Ceará está com 0,47% em 2012 e em 2013 deve cair mais”, afirmou.

Em aparte, o deputado Heitor Férrer (PDT) disse que o relatório ao qual teve acesso foi feito outro pedido de empréstimo em outubro em euro, e não em dólar, afirmando que “a posição do Tribunal de Contas da União é de insuficiência”. “Estamos dizendo uma coisa e o TCU dizendo outra. O que está posto no relatório preocupa a nós do Estado”, disse.
LS/CG