“Em vez da década da educação, prevista na LDB, tivemos a década perdida da educação. O resultado do Pisa, divulgado na terça-feira (03/12), aponta que houve estagnação de 2009 a 2013. A pontuação diminuiu em leitura, manteve-se a mesma em ciências e aumentou na matemática. Um ponto positivo foi o acréscimo no número de matrículas”, observou.
Para o parlamentar, além de figurar entre as últimas posições, o Brasil teve uma pontuação que revela graves deficiências dos estudantes. “Os alunos brasileiros obtiveram 410 pontos em leitura, 405 em Ciências e 391 pontos em Matemática. A média da OCDE é de 494 pontos”, ressaltou.
Teodoro entende que o Brasil não está tratando adequadamente a educação pública. Para ele, o último grande avanço se deu em meados de 1990, a partir da promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Ainda de acordo com o deputado, foi a LDB que determinou a aplicação de no mínimo 18% do orçamento da União e 25% dos estados e municípios para manutenção e desenvolvimento do ensino brasileiro. Ele disse que o objetivo da lei ficou longe de ser alcançado. “A LDB previa a realização do Plano Nacional de Educação. O primeiro entrou em vigor em 2000 e cumpriu apenas 30% de suas metas decenais em 2010. A conclusão é que, em vez disso, perdemos a década e continuamos com uma enorme carência de professores habilitados”, comentou.
Em aparte, o deputado Antônio Carlos (PT) cobrou dos congressistas a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Ele disse que já foram realizadas várias audiências sobre o tema, mas é preciso aprovar esse instrumento, para que a educação avance ainda mais. “Parece que não teremos, este ano, a aprovação desse instrumento importante. Nós temos que cobrar a aprovação. Eu seu que a educação já avançou, mais ainda falta muita coisa”, pontua.
DF/AT