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Lula Morais comenta proposta de reforma política da OAB - QR Code Friendly
Sexta, 09 Agosto 2013 10:46

Lula Morais comenta proposta de reforma política da OAB

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Dep. Lula Morais (PCdoB) Dep. Lula Morais (PCdoB) Foto: Paulo Rocha
Durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (09/08), o deputado Lula Morais (PCdoB) informou sobre a proposta de reforma política apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o deputado, diversas entidades têm apresentado sugestões, porque o Congresso Nacional tem se mostrado incapaz de realizar a reforma política.

De acordo com o parlamentar, a proposta da OAB traz três pontos importantes, que podem garantir maior democracia e transparência, além de não mudar a Constituição. A primeira é garantir maior participação dos filiados dos partidos na escolha dos candidatos que irão disputar eleições. De acordo com Lula Morais, o modelo atual deixa com os dirigentes a escolha dos candidatos. Com a nova proposta, os filiados elegem, por voto interno, os futuros candidatos.

O texto apresentado pela OAB também sugere que as eleições proporcionais sejam feitas em dois turnos. No primeiro, os eleitores votam nos partidos que irão conquistar o número de cadeiras, de acordo com a quantidade de votos. Num segundo turno, a população votaria nos candidatos para ocupar essas cadeiras. O número de candidatos seria reduzido, pois a proposta sugere que haja dois candidatos para cada cadeira.

O terceiro ponto destacado pelo parlamentar é o fim do financiamento privado de campanha. Segundo ele, o modelo atual tem causado distorções, já que o segmento privado privilegia alguns partidos e candidatos. Para Lula Morais, o financiamento público reduziria a possibilidade de corrupção e garantiria maior igualdade de recursos entre os partidos.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) discordou da reforma política sugerida pela OAB. Conforme a parlamentar, a população iria depender de uma escolha prévia dos partidos, o que poderia restringir as chances de pessoas comuns se candidatarem.

O deputado João Jaime (PSDB) também aparteou dizendo que, em princípio, é favorável à proposta. Porém, enfatizou que pode haver dificuldade de entendimento, especialmente em relação à votação no segundo turno.
JM/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1255 vezes Última modificação em Sexta, 09 Agosto 2013 11:05

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