Mirian Sobreira destaca diminuição de leitos psiquiátricos no Estado

A deputada Mirian Sobreira (PSB) chamou atenção, nesta quarta-feira (05/12), durante o segundo expediente, para a situação da diminuição dos leitos de psiquiatria no Ceará e cobrou maior fiscalização por parte do Estado nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Segundo ela, os centros estão desativados na sua maioria e sem equipes multidisciplinares. “Pois um paciente hoje está levando até quarto meses para marcar uma consulta ou atendimento nestes CAPS”, denunciou.

A parlamentar disse que com a reforma psiquiatra que aconteceu em 2003 a tendência era retirar os pacientes mentais dos hospitais, “o que nós chamamos de depósitos de doidos”. Segundo ela, na reforma veio a ideia de trazer os doentes mentais para casa e estes serem acompanhados por Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que passaram a existir em muitas cidades do Ceará.

“Temos leis federais e estaduais regularizando esta situação dos hospitais psiquiátricos para serem diminuídos os leitos gradativamente”, disse. Conforme ela, “no passado” havia 1129 leitos de psiquiatria no Estado pelo SUS e hoje “temos 252 leitos, sendo quase todos em Fortaleza, e somente poucas cidades mantiveram alguns leitos para internamento como Crato, Camocim e Quixadá”. Ela lembrou, ainda, que o Estado possuía 48 estabelecimentos de saúde atendendo ou internando aos doentes mentais. Hoje, são oito que atendem pelo SUS.

Porém, ressaltou ela, ficou determinado que com a diminuição dos leitos em hospitais mentais, os hospitais gerais nas cidades em todo o Ceará “deveriam ter pelo menos um leito para atender os pacientes mentais em crise, e assim se evitaria as internações permanentes destes pacientes em hospitais mentais”, observou. Conforme ela, a grande maioria destes hospitais não cumpre a lei da reforma psiquiátrica por uma série de problemas: baixos custos pagos pelo SUS, a deficiência de estrutura hospitalar e a falta de incentivo por parte do Estado e da União para se ter estes leitos em cada cidade do interior do Estado.

Naquele mesmo ano de 2003, ela disse que o Estado ganhou 115 CAPS adulto, infantil, AD-álcool e drogas, “que iriam amenizar a queda de leitos e também recuperar estes pacientes”. A deputada afirmou, no entanto, que as unidades passam primeiro  por uma grande falta de profissionais como médico psiquiatra e outros profissionais, pois eles são formados por uma equipe multidiciplinar e “isso tem afetado o bom trabalho que estas unidades poderiam estar fazendo e também evitando tantos internamentos”.

Mirian Sobreira reconheceu que com os CAPS “melhorou muito esta situação”, mas apontou que o grande problema é que na lei da reforma “nem tudo foi implementado”. Ela citou a criação dos leitos de retaguarda nos hospitais gerais para auxiliar os serviços dos CAPS e para suprir o fechamento dos leitos dos antigos hospitais mentais. A parlamentar defende que é preciso aumentar as vagas para residência em psiquiatria, e que o Estado incentive os hospitais do interior com recursos financeiros, “para implantar pelo menos em cada um, um leito de psiquiatria”.

Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) endossou a importância do assunto, destacando a necessidade daquelas pessoas acometidas com o transtorno mental terem um atendimento multidisciplinar.

LS/JU