Nesta semana desenrolou-se mais um importante capítulo nas reivindicações dos defensores públicos cearenses. A categoria - que deflagrou estado de greve no dia 20 de abril - paralisou suas atividades por mais dois dias (21 e 22) e, ontem, uma comitiva de representantes - dentre eles o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Adriano Leitinho - participou de uma reunião com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Dr. Sarto (PSB).
Também estiveram presentes na mesa de negociação o vice-líder do governo na Casa, Antonio Carlos (PT), Lula Morais (PCdoB) e Dra. Silvana (PMDB).
Ao término da reunião, Adriano Leitinho informou que os parlamentares ficaram responsáveis por intermediar uma reunião com o governador Cid Gomes, que deverá acontecer na próxima quinta-feira. Mas, caso não seja aberto um canal de negociação, uma assembleia geral, que já está agendada para o dia 15 de junho, deliberará sobre uma paralisação total dos serviços.
“Continuaremos na luta enquanto não tivermos nada de concreto junto ao governo do Estado, mas tudo indica que a negociação será iniciada. Nós não encontramos outra saída, não queremos paralisar, nem entrar em greve, mas se o governo não nos receber para negociarmos, a greve não será descartada”, argumentou o presidente da categoria.
Há mais de dois anos os defensores públicos cearenses reivindicam a efetivação da autonomia funcional, administrativa e financeira do órgão; o preenchimento dos cargos vagos criados por lei; a adequação constitucional de subsídios; a reclassificação dos cargos nos moldes na nova lei de Organização Judiciária do Estado, além do diferencial de entrância com o pagamento dos atrasados, conforme o artigo 37 da Lei Complementar 06/97.
A deputada Eliane Novais (PSB) voltou a cobrar os direitos dos defensores públicos. Ela ressaltou que, em agosto de 2011, os deputados assinaram uma moção de apoio à categoria, reivindicando uma reunião com o Governo do Estado. No entanto, segundo ela, até agora nada foi encaminhado. “Esta agenda ainda não foi feita. Apelo, como outros deputados, para que essa negociação aconteça o quanto antes”, disse.
Heitor Férrer também se solidarizou com a causa: “As reivindicações da categoria são justas e a população pobre está sofrendo com a paralisação”, cobrou. (Caroline Avendaño, da Redação).