"Espero continuar contando com a Assembleia Legislativa para que possamos desenvolver o estado do Ceará e garantir melhor qualidade de vida para a população. E venho aqui, respeitosamente, além de prestigiar a abertura dos trabalhos desta Casa, apresentar aos deputados uma prestação de contas das nossas ações”, afirmou o governador.
Para 2016, Camilo Santana afirmou que dará prosseguimento às políticas estruturadas nos sete grandes Eixos Governamentais de Articulação Intersetorial, o 7 Cearás, que abrangem as seguintes temáticas: o Ceará do Conhecimento, o Ceará Democrático, o Pacífico, o de Oportunidades, o Ceará Acolhedor, o Saudável e o Sustentável.
O governador anunciou que, neste ano, 26 escolas de ensino médio funcionarão em tempo integral. “São as primeiras escolas de tempo integral de ensino médio, e estamos fazendo isso graças à eficiência do estado do Ceará na questão das contas públicas. Vamos usar a educação como importante ferramenta para garantir que os jovens tenham a oportunidade de estudar e fiquem longe de problemas como as drogas e a violência”, afirmou.
Camilo reforçou que o seu governo vai persistir nos investimentos em projetos estruturantes e em áreas estratégicas, a exemplo de recursos hídricos, infraestrutura, energias renováveis, mobilidade e turismo, e em áreas sociais que ajudarão o Governo do Ceará a promover a qualidade de vida da população — da saúde à segurança pública, da educação básica à profissional. “Não pouparemos esforços na conquista desses investimentos e de novos empreendimentos e mercados”, enfatizou.
O governador disse que, em 2015, em meio ao que se chamou de crise, buscou-se alcançar para o Ceará um horizonte iluminado pela gestão do desenvolvimento sustentável, próspero, qualitativo, com equidade social e regional. Entre as realizações, Camilo destacou o ingresso de milhares de contribuintes na malha arrecadadora do Estado, por meio do sistema público de escrituração digital.
“Em parceria com o Tribunal de Justiça, também houve a conciliação para débitos fiscais, o que permitiu o parcelamento de dívidas em até 120 meses", observou.
No tocante à crise hídrica do Estado, Camilo Santana citou o Plano Estadual de Convivência com a Seca, um conjunto de ações emergenciais e estruturantes, de curto, médio e longo prazos.
O governador também assinalou o aprimoramento dos recursos humanos, com uma série de legislações aprovadas pela Assembleia, como a Lei do Piso dos Agentes de Saúde, com mais de oito mil beneficiados; a Lei do Piso dos Professores, com mais de 48 mil alcançados, igualando ao piso nacional da categoria, com 13,01% de reajuste; o plano de cargos e carreiras do servidores do Detran e a lei de promoções de policiais e bombeiros, com 8.891 promoções. Ele salientou que o Estado vai lançar edital para reforçar a PM, com mais 4.200 vagas para policial militar.
Na área da segurança pública, Camilo Santana avaliou que, como resultado de investimentos na área, o Ceará apresentou, pela primeira vez nos últimos 17 anos, a redução nas mortes violentas no Estado. “Conseguimos diminuir em 9,5% os homicídios no Estado e 17% em Fortaleza, sendo que a meta nacional é a queda de 5% nesses números. Foram 420 vidas salvas em 2015”, frisou.
Na vertente Ceará Acolhedor, conforme disse o governador, houve o combate à vulnerabilidade social e uma política habitacional, com mais três mil unidades habitacionais entregues, com um investimento de cerca de R$ 250 milhões. Segundo ele, há mais 41 mil unidades em construção, todas com contrapartida do Estado.
Camilo Santana também ressaltou o Ceará de Oportunidades, que realiza o fomento ao crescimento, geração e reprodução do emprego. Também lembrou a execução de 60% do terminal de múltiplas atividades do Pecém, propiciando a instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém, a ser inaugurada neste ano.
O governador destacou ainda, na área da educação, a ampliação da oferta para 45 mil matrículas em 113 escolas profissionais de 84 municípios, a construção de mais cinco escolas profissionais e a concessão de bolsa-estágio para mais de 17 mil alunos.
JS/CG
