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Líderes na AL sugerem mudanças à Mesa - QR Code Friendly
Quarta, 08 Julho 2015 04:38

Líderes na AL sugerem mudanças à Mesa

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Líder da bancada petista formada também por Manoel Santana, Rachel Marques acredita que a cantina combateria o esvaziamento do plenário Líder da bancada petista formada também por Manoel Santana, Rachel Marques acredita que a cantina combateria o esvaziamento do plenário FOTO: THIAGO GADELHA
  Em meio a discussões de relevância para o bom funcionamento das atividades legislativas, a deputada Rachel Marques (PT), em reunião do Colégio de Líderes com a Mesa Diretora da Assembleia, propôs a instalação de uma cantina no Plenário 13 de Maio para evitar que parlamentares deixem a sessão ordinária durante as votações na Casa. De acordo com a sugestão da deputada petista, a instalação de uma cantina no Plenário 13 de Maio funcionaria no mesmo modelo das que existem na Câmara Federal e Senado, em Brasília. A intenção de Marques é que, nos dias em que as plenárias se estenderem devido às votações em questão, os deputados não se ausentem da sessão. Além da proposta que pegou os deputados de surpresa, outros projetos foram apresentados com a intenção principal de tentar dar mais autonomia ao parlamento cearense. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PROS), solicitou que todos os deputados que apresentaram sugestões durante a reunião as façam também por escrito. No encontro, também ficou decidido que as sessões deliberativas, aquelas com votações de projetos, ocorrerão amanhã, assim como nos dias 14, 15 e 16 deste mês. Já a sessão do dia 17 de julho será destinada para o balanço semestral dos trabalhos da Casa e das comissões. Encontros Outra cobrança feita pelos presentes ao chefe do Poder Legislativo foi a realização de encontros mensais entre os integrantes do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora para aproximar mais a Casa das discussões relevantes para a sociedade. A questão das inscrições para uso da palavra, mais uma vez, assim como foi na Legislatura passada, foi colocada em pauta. No entanto, os parlamentares chegaram à conclusão que esse é o modelo mais democrático. Ontem, a deputada Silvana Oliveira (PMDB) disse ter chegado antes das 4 horas da manhã para fazer o uso da palavra. O deputado Júlio César Filho disse que também foi colocado em discussão a reforma do Regimento Interno da Casa, assim como a proliferação de emendas ao plenário. Na opinião do parlamentar, essa medida pode ocasionar o enfraquecimento das comissões técnicas permanentes, visto que mesmo sendo rejeitadas nos colegiados, alguns deputados insistem em levá-las para as sessões deliberativas. "Se as emendas forem rejeitadas nas comissões e forem reapresentadas no plenário, para que serviu as comissões? Temos que trabalhar para manter o valor das comissões", pontuou. Os deputados Audic Mota (PMDB), Sérgio Aguiar (PROS) e José Sarto (PROS) fazem parte da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e ficaram responsáveis de acompanhar o funcionamento de outras assembleias para tentar adequar o Regimento Interno da Assembleia do Ceará. "Estamos com as prerrogativas de deputado abaixo do que determina a Constituição. O Ceará é um dos Estados com pior representação, e a reforma feita na Casa em 2009 só piorou essa situação. Somos um dos poucos Estados que não podem legislar sobre matérias tributárias", disse o deputado Carlos Matos (PSDB). Ele afirmou ainda que o presidente da Mesa Diretora se comprometeu em convidar juristas de direito constitucional para fazer o debate. A principal cobrança, no entanto, foi em relação às reuniões mensais do Colégio de Líderes que não estavam sendo realizadas. Segundo Danniel Oliveira (PMDB), isso estava causando alguns problemas na Casa, como deliberações feitas em plenário por presidentes de sessões. Segundo ficou acertado, o Governo vai dar até 48 horas para que os parlamentares analisem as matérias que chegam até a Casa, para tentar evitar com isso a proliferação de emendas ao plenário, como tem acontecido. Surgiu ainda uma proposta para que, nos encontros das sextas-feiras, fossem realizadas apenas audiências públicas ou sessões solenes, visto que muitos deputados não comparecem à Casa, alegando fazer visitas a suas bases eleitorais. Cada uma das ideias será encaminhada, por escrito para a presidência da Mesa, que depois deve se pronunciar a respeito.
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