SUCESSÕES Esta tarde, durante a Convenção Estadual do PSDB, Luiz Pontes assume a presidência da legenda tucana no CE.   Palco: Auditório Murilo Aguiar, do Legislativo/CE, com start às 15 horas. O plus? O senador Tasso Jereissati toma parte do gran-finale do meeting, atuando como orador.   No capítulo: o ex-deputado Francini Guedes, que não curte despedidas, reuniu - anteontem - os funcionários da sigla em almoço de merci ao trabalho desenvolvido nesses anos à frente do PSDB-CE. Em sua fala, Guedes enfatizou que Luiz Pontes vai se dedicar a preparar o partido tucano para as eleições de 2020. Ainda no script: posse do ex-deputado Carlos Matos como presidente do PSDB/Fortaleza e já apontado por ala da tribo como pré-prefeitável…

A venda de bebida alcoólica nos estádios foi aprovada ontem na Assembleia Legislativa do Ceará. Pauta única, o projeto de lei de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT) foi discutido por mais de oito horas, entre plenário e comissões. A matéria, que precisava de maioria simples, teve 23 votos favoráveis e 14 contrários. A proposta segue agora para sanção do governador Camilo Santana (PT).   A medida libera a comercialização de bebida dentro dos estádios após quase 16 anos de proibição. Para o autor da matéria, era necessário "um controle, um regramento de uma matéria como essa". Para Leitão, a aprovação demonstra "respeito à liberdade individual" daqueles que frequentam os estádios.   Além do projeto original, foram aprovadas 13 emendas.…

OUTRA ANEMIA Há servidores estaduais sofrendo quando buscam tratamento e internação em alguns hospitais. Segundo o deputado estadual Heitor Férrer, o Instituto de Saúde do Servidor Público (Issec) atrasa repasses de convênios.   EQUÂNIME Na discussão sobre venda e consumo de álcool nos estádios, o presidente da AL, José Sarto (PDT), foi elogiado por colegas contra e a favor. Ressaltaram: cumpriu o papel que lhe cabe, o de proporcionar condições isonômicas para o debate, com enquete e audiência pública. Assim, a democracia sai fortalecida, independente de resultado.   AZEITANDO O projeto que altera a Lei nº 13.778/2006, do Plano de Cargos e Carreiras da Sefaz, e a Lei nº 13.439/2004, que trata do Prêmio por Desempenho Fiscal, foram aprovados pela…

Em votação dividida, definida no último momento, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas poderão revogar decisão judicial de prisão de deputados estaduais. Estes parlamentares passarão a estar sob mesma regra que vigora para deputados federais e senadores.   A votação se debruçou sobre liminar solicitada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade queria a suspensão da regra que consta nas constituições de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.   Inicialmente, a regra será aplicada aos três estados. A expectativa, contudo, é de que este entendimento guie os demais estados do País.   A nova norma não vale para prisões em flagrante e crimes tidos como inafiançáveis, caso, por exemplo,…

A venda de bebida alcoólica em arenas esportivas tem discussões sobre diversos impactos. Social, econômico e psicológico. Mas há insuficiência de dados estatísticos e de estudos sobre esses diferentes efeitos, o que faz o debate ser evidenciado em opiniões do que em informações. Violência, torcida, torcedor, emoção e realidade. A decisão a ser tomada hoje pela maioria de deputados estaduais, que deverá ainda ser sancionada pelo governador Camilo Santana (PT), pode provocar mudanças significativas no futebol cearense.   A economia é uma delas. Em 2014, durante a Copa do Mundo, legislação específica garantiu que uma marca de cerveja fosse vendida antes e durante os jogos. Não é possível mensurar o número de torcedores que vai ao estádio e consome bebida…

Horizontais_ O desembargador federal Paulo Régis Botelho (TRT - 7ª Região) coordenará o seminário Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo. Nos dias 13 e 14 próximos, na Assembleia Legislativa. 

Horizontais_ O desembargador federal Paulo Régis Botelho (TRT - 7ª Região) coordenará o seminário Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo. Nos dias 13 e 14 próximos, na Assembleia Legislativa. 

O Ceará tem 68,6% de crianças e adolescentes com ao menos um tipo de privação de direitos, conforme o estudo Pobreza na Infância e na Adolescência, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A pesquisa foi apresentada, ontem,7, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) e endossa a proposta de formação, de uma frente parlamentar pela superação da pobreza multidimensional na infância e adolescência. Os resultados do estudo se baseiam em dados extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), aplicada em 2015.   Para a pesquisa, foram considerados como direitos o acesso à educação, informação, proteção contra o trabalho infantil, água, moradia e ao saneamento. No Nordeste, o Ceará ocupa a terceira posição no quantidade de crianças…

Delegacia combaterá crimes cibernéticos no Ceará   O projeto que cria a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) está passando pelo crivo do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa. Ali é avaliado por equipe técnica antes de chegar às mãos da Procuradoria Geral do Estado e, enfim, ser enviado ao governador Camilo Santana (PT) que, por sua vez, deverá encaminhar mensagem à Assembleia Legislativa. Para dar maior visibilidade ao teor do projeto, o deputado Acrísio Sena (PT) aprovou requerimento marcando para o próximo dia 20, às 14h30min, no Complexo das Comissões do Poder Legislativo, uma audiência pública. O convidado é o delegado-geral da Superintendência da Polícia Civil do Estado, Marcos Ratacaso, que vai expor…

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) vai encaminhar nesta semana auditorias de mais cinco consórcios de saúde para o Ministério Público do Estado (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado. Até agora, pelo menos dez autarquias são alvo de apuração inicial dos órgãos de investigação.   Entre os consórcios, estão os de Itapipoca, Quixadá, Ibiapaba, Canindé e Crato. Como O POVO mostrou em abril, o MPCE abriu procedimento para levantar se houve irregularidades nos contratos das 21 entidades que administram policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) nas microrregiões do Ceará onde estão situados.   De acordo com o TCE, apenas no ano de 2017, todas as prestações de contas dos consórcios continham algum tipo de irregularidade. O…

Bebida alcoólica nos estádios já tem data de votação   O projeto de lei que libera e disciplina a venda e o consumo de bebidas nos estádios e arenas esportivas do Ceará vai ser colocado na pauta de votação da próxima quinta-feira na Assembleia Legislativa. Anuncia o vice-presidente da Casa, Fernando Santana (PT). O projeto, de nº 85/2019, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), autoriza o comércio e o consumo de bebida cujo teor alcoólico não seja superior a 10% nas praças esportivas, por meio de fornecedores devidamente cadastrados junto à administração do respectivo local. Hoje à tarde, no legislativo estadual, haverá mais uma audiência pública sobre matéria polêmica. A maioria dos deputados é a favor do projeto. Mas…

Bebida nos estádios: contra a bravata, os fatos   Colocando ponto final em imbróglio de anos, a Assembleia Legislativa irá votar nesta semana o tão falado projeto que libera a venda e consumo de bebidas alcóolicas em estádios de futebol do Ceará. Além dos muitos argumentos de ordem moral e até religiosa envolvidos - que têm dominado a discussão até agora - é importante destacar também os mais científicos, baseados na análise prática de leis parecidas de outros lugares. Até para qualificar o debate.   Neste sentido, talvez um dos documentos mais interessantes para a realidade cearense foi um estudo do pesquisador Thyago Nepomuceno, que analisou os seis anos de proibição da venda de álcool em estádios de Pernambuco (2009-2015).…