Responsável pela condução dos trabalhos na Comissão Especial de Reforma da Previdência, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) disse ao O POVO que o entendimento da maioria das lideranças partidárias da Câmara dos Deputados é pela retirada de Estados e municípios do texto.   "O relator tem tido a máxima boa vontade de tentar construir alternativas para manter, mas não há alternativa possível sem o apoio dos líderes", afirmou o parlamentar.   Questionado, então, se a aprovação do texto na Comissão é possível mesmo com as lideranças contrariadas, Ramos afirmou: "sem os líderes, não alcança a maioria necessária pra aprovar".   Deputado licenciado — ex-membro da Comissão Especial — para assumir a Seplag-CE, Mauro Filho (PDT) entende que a…

BALAIO Elmano Freitas (PT), que apoiou título de cidadania para Damares Alves, ganhou aval para título de cidadania pró-João Pedro Stédile (MST). De André Fernandes (PSL), Dra. Silvana (PL) e Apóstolo Antonio Henrique (PP).

A sucessão de Roberto Cláudio (PDT) no próximo ano ainda tem muitas questões em aberto: não se sabe, por exemplo, quem será o candidato do prefeito ou se as duas principais forças de oposição no Estado, Pros e PSL, marcharão juntas na disputa. Na manhã de ontem, no entanto, já ficou claro qual será o tema que dominará (mais uma vez) a eleição. Divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Atlas da Violência 2019 mostra um retrato sombrio do Ceará na última década.   Entre 2007 e 2017, número de homicídios no Estado cresceu 181% - com o aumento de 2017 figurando entre o maior entre todas as unidades da federação. Não foi só no aumento geral…

Em defesa das estatais do Nordeste   Além da ação dos governadores e presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste em fechar propostas prioritárias para a região e cobrar compromissos do governo federal, eis que surge mais um canal de pressão política: a Frente Parlamentar em Defesa das Estatais Nordestinas. Quem encabeça é o deputado federal Roberto Pessoa (PSDB). Aproveitando a experiência de quem já foi coordenador da bancada nordestina em mandato que cumpriu quando parlamentar nos anos 2000, ele reuniu um grupo que quer o fortalecimento do grupo Sudene, Dnocs, Codevasf, BNB e Chesf. Aliado do governo Bolsonaro, busca, no entanto, uma frente propensa a lutar contra velho e surrado problema que atinge o Nordeste: a desigualdade regional. A Frente…

Luís Mauro cearense Teve entrada ontem na Assembleia Legislativa projeto que quer conceder ao secretário estadual da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, o título de cidadão cearense. Natural de Brasília, o secretário chegou a administrar o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte antes de assumir - no início deste ano - a mesma função no Ceará. A proposta foi apresentada pela deputada Patrícia Aguiar (PSD).   Cobrança antecipada Outra proposta curiosa que começou a tramitar ontem foi um projeto do deputado Vitor Valim (Pros) que proíbe a cobrança por meio de estimativas de consumo por parte de concessionárias fornecedoras de água, luz e gás no Estado. Esse tipo de cobrança, que muitas vezes é antecipada e enviada para o…

BNB, Previdência e Chesf na pauta das Assembleias do NE   Todos os presidentes de assembleias legislativas do Nordeste vão estar reunidos, mais uma vez, na sexta-feira, dia 7. Desta vez, segundo o presidente do legislativo cearense, José Sarto (PDT), em Salvador. Este novo encontro de depois de amanhã terá desdobramentos de assuntos que foram debatidos pelo grupo no último dia 29, em São Luis (MA). Sarto, secretário-geral do Parlanordeste, diz que a situação do BNB e a Nova Previdência constam da pauta. Os presidentes das AL's estaduais reforçarão o pleito de retirada de quatro pontos do texto da reforma da Previdência que tramita no Congresso: Benefício da Prestação Continuada, Aposentadoria Rural, Desconstitucionalização e o regime de Capitalização. O grupo…

A manutenção de Estados e municípios na proposta de reforma da Previdência divide parlamentares na Câmara Federal, onde matéria tramita na comissão especial. Enquanto deputados federais querem partilhar o desgaste político com parlamentares estaduais e municipais, o Governo Federal defende que o projeto alcance Estados e municípios.   No Ceará, políticos tendem a defender a manutenção de que a proposta alcance todos os entes federativos, sem a necessidade de votações específicas nas Casas Legislativas dos estados. "Deveria ser feito na pauta federal, porque nós municípios precisamos de um norte. Assim nós teremos como prosseguir para fazer com que a previdência municipal possa se adequar", afirma o prefeito de Redenção, Davi Benevides.   Presidente da Associação dos Municípios do Estado do…

Maioria dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) apresentou, na sessão da manhã desta terça-feira, 30, parecer prévio favorável as contas do governador Camilo Santana (PT), referentes ao exercício de 2018. O relatório técnico emitido pelo órgão veio acompanhado de 57 recomendações, sendo 18 ressalvas e 37 ocorrências.   LEIA MAIS | TCE-CE analisa nesta quinta-feira as contas de 2018 da gestão de Camilo Santana   Agora, a apreciação será encaminhada para análise dos deputados na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), que podem, ou não, seguir a decisão do Plenário, aprovando ou reprovando as contas do Governo.   Segundo Patrícia Saboya, relatora do parecer no TCE-CE, em linhas gerais, o Estado tem se comportado de forma…

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência — atual fase do texto — afirmou que a matéria não será aprovada na comissão se pontos considerados importantes pelo Governo Federal, além de indigestos para para partidos da oposição e do Centrão, não forem retirados. Ele esteve ontem na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) para debater a Proposta de Emenda à Constituição com deputados do PDT, como André Figueiredo e Mauro Filho — este licenciado —, além de deputados estaduais da sigla.   Segundo projeção de Ramos, o relator da proposta na Comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deverá apresentar texto sem as propostas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria rural e de…

Professores e estudantes voltaram ontem às ruas do País em protesto contra o congelamento de recursos da educação, levado a cabo pelo Governo Federal. Houve manifestações em ao menos 25 estados e no Distrito Federal.   Em Fortaleza, o ato se concentrou na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica, de onde os estudantes saíram em caminhada pelas avenidas 13 de Maio, da Universidade e Carapinima. Em seguida, encerraram o evento na Concha Acústica da Universidade Federal do Ceará (UFC), com apresentação de grupos musicais.   De acordo com a organização, capitaneada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), foram contabilizadas 100 mil pessoas, o mesmo público estimado no ato do dia 15 passado, o primeiro realizado contra o contingenciamento na verba…

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou nesta quinta-feira, 30, o projeto de lei que determina a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às empresas de aplicativos de venda de mercadorias online. Serão afetadas iniciativas como iFood, Rappi e Uber Eats. A medida foi proposta pelo Executivo estadual no início do mês.   No texto enviado à Casa, é explicitado que a determinação visa disciplinar as regras gerais do ICMS, aplicando "novas hipóteses de atribuição da responsabilidade tributária aos transportadores de mercadorias". Com isso, serão tributadas as empresas que funcionam com a comercialização de produtos no ambiente virtual (marketplace), com atuação no território cearense.   Líder do governo na AL-CE, o deputado Júlio César Filho (Cidadania)…

Desde que Jair Bolsonaro (PSL) tomou posse como presidente da República, o governador Camilo Santana (PT) tem se esforçado por manter relação diplomática com o novo ocupante do Planalto. Nos últimos cinco meses, trocou afagos com ministros em palanques e não poupou elogios para ações onde o apoio mútuo prevaleceu, como na pronta resposta do ministro Sergio Moro (Justiça) durante crise da segurança cearense em janeiro. Natural até pela dependência do governo estadual de recursos da União, a relação amistosa entre palácios da Abolição e do Planalto, no entanto, parece ter esfriado nos últimos dias.   Quem sinaliza a degradação do diálogo entre Fortaleza e Brasília é a própria base aliada de Camilo, que, desde ontem, resolveu subir o tom…