ATA DO SEMINÁRIO REGIONAL QUEM CALA, CONSENTE – VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME, DA COMISSÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, REALIZADO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2012, EM MARACANAÚ-CEARÁ.   SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS MAGNÓLIA ALVES: Bom dia, senhoras e senhores, jovens. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, através da Comissão da Infância e da Adolescência, tem a honra de realizar aqui em Maracanaú o 17º Seminário Regional da Campanha “Quem Cala, Consente – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é crime, uma parceria com a 1ª Crede e com a Secretaria Estadual da Educação.          A iniciativa tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a sociedade cearense para o combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil. Além de Maracanaú, este seminário recebe representantes dos municípios de Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Maranguape e Pacatuba.          O ciclo de seminários regionais está percorrendo as principais regiões do Ceará, reunindo representantes dos 184 municípios cearenses, até maio de 2012. A Campanha “Quem Cala, Consente – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é crime”, estará percorrendo 20 municípios onde estão localizadas as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – Crede.          Desde já, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na pessoa da Presidenta da Comissão da Infância e Adolescência, Deputada Estadual Bethrose, agradece a 1ª Crede de Maracanaú e a Secretaria Estadual da Educação pelo apoio.           Para compor a Mesa, convidamos as personalidades: -Deputada Estadual Bethrose, Presidente da Comissão da Infância e Adolescência (aplausos); -Deputada Estadual Fernanda Pessoa, Vice-Presidente da Comissão da Infância e Adolescência (aplausos); -Deputada Estadual Eliane Novais, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e também membro titular da Comissão da Infância e Adolescência (aplausos); -Professor Pedro Henrique Sampaio Silveira, Coordenador da 1ª Crede de Maracanaú (aplausos); -Deputado Estadual Júliocésar Filho, Presidente da Comissão da Juventude (aplausos); -Dr. Horácio Augusto de Abreu, titular da 4ª Promotoria de Maracanaú (aplausos); -Senhor Francisco Xavier Costa Lima, Promotor de Justiça da 2ª Vara Criminal de Maracanaú (aplausos); -Professora Ivoneide Antunes, representando o Secretário de Educação de Maracanaú, o Senhor Marcelo Farias (aplausos); -Silvia Rogéria Albuquerque, Presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Caucaia (aplausos); -Professora Ieda Castro, Secretária da Ação Social de Maracanaú (aplausos); -Senhor Marcelo Farias, Secretário de Educação de Maracanaú (aplausos). Executaremos o Hino Nacional Brasileiro - aplausos. O 17º Seminário Regional da Campanha “Quem Cala, Consente – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é crime”, é uma parceria com a 1ª Crede e com a Secretaria Estadual da Educação. Convidamos para fazer uso da palavra, a Presidente da Comissão da Infância e Adolescência, Deputada Estadual Betrhrose. (Aplausos). SRA. PRESIDENTE DEPUTADA BETHROSE (PRP):  Bom dia a todos e a todas. Gostaria de cumprimentar a Vice-Presidente da Comissão da Infância e Adolescência, Deputada Fernanda Pessoa, deputada muito atuante, principalmente na nossa comissão, e prioridade é a criança e o adolescente. Cumprimentar também, e membro da Comissão da Infância e Adolescência, a Deputada Eliane Novais, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Cumprimentar o Coordenador da 1ª Crede de Maracanaú, Professor Pedro Henrique, e eu já tive a oportunidade de trabalhar com ele quando então Coordenador da Crede de Itapipoca, na qual o município de São Gonçalo do Amarante fazia parte; reconheço o seu brilhante trabalho e sempre em parceria com a Comissão e os municípios coordenados pela Crede de Itapipoca e de Maracanaú. Muito obrigada pelo seu apoio bastante relevante, porque mobilizou todos os alunos do município de Maracanaú, Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Maranguape e Pacatuba. Cumprimentar o representante do Ministério Público Estadual, Dr. Horácio Augusto, titular da 4ª Promotoria de Maracanaú, e representando também o Ministério Público Estadual, o Dr. Francisco Xavier Costa, Promotor da 2ª Vara Criminal de Maracanaú. Cumprimentar a Silvia Rogéria, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, este Conselho tão importante para a Rede de Proteção das nossas crianças do nosso Estado. Cumprimentar o Deputado Júliocésar Filho, Presidente da Comissão da Juventude e também suplente da Comissão da Infância, mas hoje está como titular, nos contemplando com a sua presença, nós somos gratos por estar sensível à nossa causa. Cumprimentar a Professora Ieda Castro, Secretária da Ação Social de Maracanaú; o Secretário de Educação, Dr. Marcelo, nos prestigiando neste grande seminário. Cumprimentar de modo especial todos os alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Silveira, meu bom dia para todos vocês e muito obrigada. Cumprimentar todos os alunos que vieram do município de Aquiraz, Caucaia, Eusébio e Guaiúba, Itaitinga, Maranguape e Pacatuba. E não poderia deixar de cumprimentar a todos os diretores, professores aqui presentes, como também conselheiros tutelares, conselheiros de direito, agentes de saúde, e todos os profissionais que fazem o Centro de Referencia de Assistência Social, como também do CRAS. Este seminário surgiu através da Assembleia, do Presidente Roberto Cláudio, que está dando total apoio para irmos às regiões do Estado do Ceará. As cinco deputadas que fazem esta comissão ficaram alerta para este tipo de crime, que é o abuso e a exploração não só no dia 18 de maio. Junho, do ano passado, foi iniciado este seminário andando nas demais regiões do Estado, nas 20 Credes (Coordenadoria Regional de Desenvolvimento para a Educação) para mobilizar os 184 municípios cearenses. Iniciamos em Itapipoca, depois fomos para Acaraú, Camocim, Baturité, Brejo Santo, Juazeiro, Crato, Senador Pompeu, Iguatu Icó, Russas, Horizonte, Jaguaribe, Tianguá, Quixadá e Canindé, e hoje estamos aqui, com a graça de Deus, e de toda esta equipe, falta Sobral, Crateús, Tauá, Fortaleza e a gente fazer e tentar mobilizar todas as Credes do Estado do Ceará. Desses 17 seminários, nós já conseguimos mobilizar 3.800 pessoas para serem multiplicadores do combate a esse tipo de crime; a escola e a sociedade devem ficar com esse tipo de alerta principalmente para o abuso sexual, porque a melhor autoridade para proteger essas crianças é a própria família, porque geralmente esse tipo de crime acontece dentro de casa, pode ser também fora de casa, chamado extra familiar, mas geralmente ocorre com uma pessoa que você menos desconfia, mesmo que a pessoa chegue para você e diga, mas você não acredita, porque essa pessoa é boa, vive no convívio social da sociedade e da sua família, e você não acredita que aquela pessoa esteja abusando do seu filho, do seu afilhado, da sua sobrinha, mas isso, infelizmente, acontece, e não podemos nos calar, é preciso denunciar!          Nós estamos trabalhando com o Disque 100 - é o disque-denúncia nacional do Ministério, ligado a Secretaria de Direitos Humanos, lá em Brasília. Se você sabe que uma criança está sendo abusada ou explorada sexualmente, disca 100, e um agente tem 24 horas para entrar em contato com o Conselho Tutelar da sua cidade que, após receber a notificação do dique-denúncia, entra em contato com o CREAS e começa a investigação, e também o Ministério Público Estadual. Assim começa a atuar toda Rede de Proteção da criança. É muito fácil, e você não precisa se identificar. Nós já temos bons resultados por conta da mobilização deste seminário, durante o ano de 2011, vimos o número do disque-denúncia nacional comparado 2010 com 2011. A maior prevenção é a denuncia e também informar à população sobre esse tipo de crime. A família e a escola devem ficar alerta nas observações de certos indicadores comportamentais e físicos dessas crianças e adolescentes se estão vivendo uma situação de abuso. Primeiramente essa mudança repentina de comportamento, a criança não quer comer, ou come demais, fica com apatia ou agressividade; o sono perturbado, com pesadelos frequentes e agitações noturnas; pode ter uma masturbação visível e continuada. Como pode uma criança de dez anos se masturbar? Isso acontece e não dá para ficar calada. É constrangedor falar assim? É. Mas acontece dentro das nossas casas exatamente isso. A criança fica com uma tristeza ou choro sem razão aparente, fica isolada, com medo de ficar com alguém, sozinha ou em algum lugar; tem baixo rendimento escolar. A criança tem um pouco de regressão na idade, quando é abusada; tem tentativa de suicídio, é depressiva, fica isolada. Então todos esses alertas devemos levar para os pais dessas crianças, principalmente da educação infantil. Fatores físicos: mancha de sangue na região vaginal; secreção, doença sexualmente transmissível; dificuldade de andar; hematomas na região mamária, escoriações; gravidez precoce. A família, a escola, a comunidade de maneira geral tem que ficar alerta para esses indicadores. A melhor maneira de prevenir é informar à população de como identificar esse tipo de crime e como denunciar. E o principal objetivo deste seminário é cada município elaborar dez ações que poderão salvar uma vida. Se durante esses 20 seminários conseguirmos salvar uma criança, a comissão se dará por satisfeita, porque valeu à pena. Vocês terão a oportunidade de ouvir a palestrante Helena Damasceno, contando de forma bem didática, sobre este tipo de crime, porque ela foi abusada antes de existir o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela foi abusada antes dos anos 90 e não tinha para onde recorrer. Hoje existe o Conselho Tutelar, o Ministério Público Estadual, as escolas, os postos de saúde, o Disque-100. Ela teve os seus direitos violentados dentro de casa. Peço, encarecidamente, a cada um de vocês que entrem na luta desta Comissão quanto ao combate a esse tipo de crime para continuarmos acompanhando todos estes planos de educação estratégica. Já foram entregue 90 planos nas escolas e alguns já executaram. Um bom seminário, muito obrigada pela presença de todos. (Aplausos). SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS MAGNÓLIA ALVES: Convido para fazer uso da palavra a Deputada Estadual Fernanda Pessoa, vice-presidente da Comissão da Infância e Adolescência. SRA. DEPUTADA FERNANDA PESSOA (PRP): Bom dia a todos e a todas. Deputada Bethrose, gostaria de cumprimentar a Mesa e a todos os alunos da Escola Profissionalizante Maria Carmem Vieira aqui presentes, parabenizá-los; tenho certeza que vocês têm condições de estudar dignamente. Cumprimentar e ao mesmo tempo parabenizar a Deputada Bethrose pelo seu empenho e dedicação nesta campanha, e por estar caminhando todo o Estado. Deputada Bethrose, eu tenho certeza que não vai ser uma criança salva, mas muitas crianças serão salvas da exploração sexual. Normalmente são pessoas bem próximas, às vezes é um pai, um padrasto, um amigo, um tio, e por isso, não se consegue denunciar. Mas não podemos nos calar. A campanha tem que continuar dentro da casa de vocês, nas escolas. Não podemos nos calar diante dessa violência. Cumprimentar a Deputada Eliane Novais, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, membro desta Comissão também, muito ativa e participante; Deputado Juliocesar, companheiro de luta do nosso município, foi votado como eu pelo nosso município, e temos trabalhado na nossa Assembleia Legislativa pelo nosso Maracanaú. Cumprimentar o professor Marcelo, tem trabalhado de forma incansável no nosso município, é dedicado às escolas municipais. Eu tenho certeza também que podemos contar com o professor Pedro Henrique; a Dra. Ieda, nossa Secretaria de Ação Social, tem desenvolvido um trabalho não só na parte mais carente, mas também na parte dos indígenas - nossas raízes são indígenas -, por sinal, está até tendo um campeonato e vai até sexta-feira, começou segunda, é importante que vocês participem. Cumprimentar a Dra. Silvia Rogéria, Presidenta do Conselho Municipal de Caucaia; Dr. Horácio Augusto, Promotor; Dr. Francisco Xavier Costa, Promotor.          A minha mensagem é que não podemos nos calar diante desta violência que a cada dia chega mais próxima às nossas casas. Esta campanha tem um significado muito grande, e como nós estamos no século XXI, não se admite ainda crianças sendo realmente exploradas. Vejam os sinais que essas crianças e os adolescentes manifestam, ficam muito retraídos. Pedimos para as famílias e para os professores prestarem atenção, nas escolas, em casa, para ser detectado logo, e evitar os traumas que são muito grandes. A cada momento tem uma criança sendo explorada. Então vamos denunciar através do Dique 100. Eu já até estive ligando para pegar informações, e funciona 24 horas.          Aproveitem este seminário participando dos debates também. Vai ser uma manhã muito proveitosa. Muito obrigada. (Aplausos). SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS: Convido para fazer uso da palavra a Deputada Eliane Novais, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão da Infância e Adolescência. SRA. DEPUTADA ELIANE NOVAIS (PSB): Bom dia a todos e a todas, e a todos os alunos da Escola Profissionalizante Carmem Vieira. É muito importante o poder público estar aqui participando, as parlamentares principalmente. Em nome da Deputada Bethrose, eu queria cumprimentar a Mesa, por sinal está muito eclética, e com certeza ela trará as respostas que desejamos ouvir e fazer esses encaminhamentos tão importantes.          É muito importante chegar ao parlamento e saber reconhecer o trabalho de uma parlamentar. Nesse sentido a gente tem que ser justa. E é com justiça e com muita honra que temos a Deputada Bethrose presidindo esta Comissão da Infância e Adolescência; ela é a força motora dentro desta Assembleia para priorizar crianças e adolescentes. Deputada Bethrose, é com muito orgulho que as nove parlamentares, número significativo de mulheres, hoje, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; e nos orgulhamos por todo papel que desempenhamos, e a Deputada Bethrose tem feito isso com muita propriedade. E não é só passar no parlamento, precisa passar e deixar ações; e isso a deputada tem feito com muita determinação priorizando este tema. Nós estamos no 17º seminário falando, mobilizando e sensibilizando toda a sociedade cearense. Isso é muito importante. Cada cartilha distribuída, cada material que chega na casa dessas famílias mostra que você não está observando o que está acontecendo, muitas vezes, dentro do nosso lar. Isso é difícil ser reconhecido, e é preciso ser observado pelos pais. Muitas vezes, a criança não tem condição de denunciar porque se sente tão acuada, sequer contar à sua mãe ou ao seu pai o que está acontecendo. Eu tenho um caso. A pessoa que trabalha comigo em minha residência, a filha foi violada pelo próprio pai, e a filha não falava. Ela chegava à casa via a criança acuada, esquisita. E ela foi orientada a sair mais cedo para fazer o flagrante. Dito e feito. Ao chegou em casa o pai simplesmente estava abusando da própria filha. Isso foi muito doloroso para mim, porque a gente já tinha uma convivência muito grande com ela, e admitir aquela pessoa que circulava na minha casa era um monstro, e pensar que ele estava violando a sua própria filha. Isso é um absurdo! Não se admite mais em pleno século XXI, com tantos esclarecimentos que a sociedade tem que dar, e a gente estar enfrentando isso. Então Deputada Bethrose, essas ações são muito importantes para os municípios preparem seus Planos de Ações Estratégicas para fazer diferença. Contamos aqui com as presenças da Secretaria de Educação, com a Secretaria de Ação Social, os promotores, reconhecendo que os Credes estão promovendo isso em todo o Estado do Ceará. Eu aproveito para parabenizar o coordenador do Crede de Maracanaú, o Pedro Henrique, e todos os municípios que estão presentes aqui, isso nos fortalece, porque o assunto é de interesse da sociedade sim. E aqui unidos: poder público, sociedade, pais, educação, a rede de proteção às crianças, para estimular a denuncia. Disque 100, gente! Não podemos nos acanhar de fazer isso! Quem tiver a cartilha em mãos, comente com o seu vizinho e com outras pessoas. Quanto mais for feito isso, mais teremos uma sociedade mais justa e mais equilibrada, porque vamos levar a coragem para as pessoas denunciarem contra as nossas crianças e os nossos adolescentes. São abusos inaceitáveis. Hoje a professora Helena Damasceno estava no programa Bom Dia Ceará, explicando a diferença entre abuso e exploração sexual. E a palestra da professora, com certeza, será uma palestra de grande valia para nossas vidas e para quem a gente deseja ajudar. Estamos como presidenta da Comissão de Direitos Humanos, sempre em parceria com a Comissão da Infância e Adolescência. Na Comissão de Direitos Humanos são apresentadas violações de direitos humanos de toda ordem com idosos, deficientes, crianças, mulheres, principalmente as mulheres. E eu disponibilizo a nossa comissão e, com certeza, junto com a Deputada Fernanda Pessoa, Deputada Bethrose, Deputado Juliocésar. Nós queremos fazer a diferença sim. Não queremos passar pelo parlamento por estar no Poder não. Nós fomos eleitos pelo povo, e para o povo nós temos obrigação e dever de trabalhar e levar ações dignas para a sociedade cearense.             Muito obrigada Deputada Bethrose, parabéns; a gente se orgulha de tê-la como presidenta, e passar naquele parlamento e deixar exemplos como este que a senhora está fazendo dentro do Legislativo cearense.    Muito obrigada. (Aplausos). SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS: Convido para fazer uso da palavra o Deputado Juliocésar Filho, presidente da Comissão da Juventude. SR. DEPUTADO JÚLIOCÉSAR FILHO (PTN): Bom dia, pessoal! Estou gostando da animação aí.           Eu gostaria de iniciar falando de uma deputada de primeiro mandato e que está se destacando na Assembleia Legislativa: a Deputada Bethrose, presidente da Comissão da Infância e Adolescência. Agradecer o convite, e dizer que este seminário “Quem cala, consente!” de iniciativa da Comissão, está se destacando e servindo de exemplo para vários outros Estados, pelos números que tem atingido, pela quantidade de pessoas que participam desses seminários. Eu tenho certeza que Vossa Excelência, Deputada Bethrose, vai ser lembrada e reconhecida pelo grande trabalho que vem fazendo em prol das nossas crianças e adolescentes do Ceará.            Gostaria de cumprimentar a Deputada Fernanda Pessoa, minha companheira de bancada maracanuense na Assembleia Legislativa, e também nos mostra um grande amor em defender a causa do município de Maracanaú e de todo o Estado do Ceará onde foi votada.            Cumprimentar também a Deputada Eliane Novais, talvez seja aqui entre nós deputados a nossa professora, tem mais experiências parlamentar por ter sido vereadora de Fortaleza por vários mandatos e com certeza vem contribuindo desde a Câmara dos Vereadores, e agora na Assembleia, com este tema tão importante que é o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.          Cumprimentar o professor Pedro Henrique, nosso coordenador do Crede-1, o maior do Estado do Ceará; talvez por isso o Governador tenha o convidado para assumir esta Crede pela sua competência e compromisso com a Educação.           Cumprimentar o Secretário Marcelo Farias, este grande gestor da Educação, e de muito tempo vem contribuindo com a Educação maracanuense; já tem aí pessoas formadas, talvez professores que já passaram pela gestão do Marcelo e ainda estudantes. Isso mostra a sua competência e o seu compromisso com os adolescentes, os jovens e os estudantes de Maracanaú.         Cumprimentar o Dr. Horácio Augusto, Promotor de Justiça; Dr. Francisco Xavier Costa, também Promotor; Silvia Rogéria, Presidenta dos CMDCA de Caucaia; Ieda Castro, Secretária de Ação Social de Maracanaú, nossa grande secretária; agradecer a nossa diretora, a Gláucia, por ter cedido, de pronto, ao convite e a solicitação da Comissão da infância, da qual faço parte como suplente, mas com muito orgulho participo desta Comissão. Talvez por me identificar, sendo presidente da Comissão de Juventude, que trata de interesses de políticas públicas relacionadas aos jovens de 15 a 29 anos, e estão na faixa de vocês aqui. Eu sei da grande preocupação que vocês adolescentes, jovens e adultos que estão aqui hoje, em evitar esta exploração sexual.           Nós tivemos uma grande aula das Deputadas: Bethrose, Fernanda e Eliane Novais, em como identificar e como denunciar esses abusos. Mas nós precisamos encarar e combater isso de frente. Não é porque algumas palavras sejam pesadas como uma criança se masturbando ou abusos de pais com os seus próprios filhos que nós vamos virar a cara e deixar de lado. Nós temos que encarar. Nós como jovens aqui presentes, temos que identificar e passar essa informação para os nossos irmãos mais novos, para os nossos vizinhos. A partir daí é que a gente começa a ser cidadão, e a fazer a nossa parte.           Agradecendo também o grande acolhimento desta comissão da Criança e do Adolescente, tão atuante, dizer que a Comissão de Juventude está à disposição em fazer parcerias, porque é uma comissão que se identifica com a comissão da Infância e Adolescência, por tratar também de adolescentes e jovens que se misturam na mesma faixa etária, fazendo com que nós possamos tratar de políticas públicas relacionadas, nas discussões que a comissão leva como a Comissão da Infância e Adolescência levou para vários municípios do interior do Ceará, se não me engano este é o 17º encontro das cidades e toda a região se mobiliza e faz parte. A Comissão de Juventude também faz várias audiências itinerantes, e levamos ao interior do Estado a discussão para os jovens também participarem, darem suas opiniões e sugestões para o que eles estão pensando e precisando. Isso é interação do legislativo, dos parlamentares com a população, com os jovens, com os adultos, afinal, com todos os cearenses, e assim cada vez mais nos aproximar e atender principalmente a demanda chegada até nós.           Fica aqui o meu abraço e o meu compromisso de continuar lutando pela juventude cearense, pelo povo de Maracanaú e, claro, respeitando sim as ideologias, as religiões e as crenças, mas em primeiro lugar lutando e protegendo o direito da vida da criança viver com o amor e, se Deus quiser, depois de hoje, dos depoimentos, dos comentários e discursos que teremos, ao sairmos daqui iremos fazer a nossa parte, vamos tentar identificar esses abusos, e vamos ligar para o Disque-100 e fazer essa denúncia; hoje pode ser um vizinho, um primo ou um familiar distante, mas amanhã pode ser os nossos filhos. Nós somos que jovens vamos construir famílias, portanto temos que também fazer a nossa parte. Fica aqui o meu abraço a todos vocês e muito obrigado. (Aplausos). SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS: Convido para fazer uso da palavra o coordenador da 1ª Crede de Maracanaú, o Professor Pedro Henrique Sampaio Silveira, para fazer a sua saudação. SR. PROFESSOR PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA: Bom dia a todos e a todas.           Saudar a Mesa na pessoa da minha amiga Deputada Bethrose, nós nos conhecemos como Primeira Dama de São Gonçalo, nossa parceira da Crede de Itapipoca. Eu estava cobrando a deputada, toda vez que eu a encontrava, dizia: deputada, aceito que a senhora comece o primeiro seminário em Itapipoca, mas o segundo tem que ser em Maracanaú, e ela nos deixou por 17º. Então ela está me devendo, estou no meio da fila.          Cumprimentar na pessoa da deputada todas as damas na pessoa da Bethrose; cumprimentar todos os demais companheiros homens da Mesa na pessoa do educador-professor Marcelo que tem me acolhido e me ensinado muito na convivência na educação nesta região.                Deputada, eu queria inicialmente creditar todo o sucesso deste seminário ao suporte da Assembleia Legislativa, à Comissão da Infância e Adolescência, mas agradecer, sobretudo, o apoio e a compreensão dos nossos gestores que estão aqui hoje com os seus alunos, com os pais (aplausos), com os membros das Comissões de maus-tratos. Há alguns dias estivemos nesta mesma escola reativando as Comissões Escolares de Combate aos Maus-Tratos. Acredito dos que muitos aqui estão, lá nas escolas compõem essas comissões que dentre outras atribuições e tarefas têm o dever  de estar com  esse olhar cuidadoso para identificar esses sintomas, essas evidências de toda e qualquer tipo  de violência.         Antes de começar a solenidade precisamos perguntar: o que é mesmo que a gente está fazendo aqui? Saímos da escola e tem tanta coisa para a gente fazer; eu digo que nós estamos cuidando do que é mais importante na escola, que é cuidando e protegendo os nossos alunos. Ao estarmos aqui hoje nós estamos dizendo que tem tudo a ver. Quando a Secretária Isolda Cela colocou a estrutura da Secretaria de Educação, através das Regionais, para acolher este seminário, era entendendo que a escola é o espaço que a gente, talvez, possa sentir mais essas evidências, porque a criança e o adolescente estão lá conosco quatro horas, no caso uma escola de tempo integral de oito horas, e aí a gente consegue com aquele olhar mais cuidadoso dos nossos mestres, dos nossos gestores identificando essas evidências e acionando toda esta Rede de Proteção: Ministério Público, Conselhos, enfim, todas as comissões que formam essa Rede de Proteção. Isso tem tudo a ver sim com a nossa tarefa de cuidar e educar as nossas crianças e os nossos jovens. Espero que as Comissões de Combate aos Maus-Tratos ao voltarem para as escolas incorporem nos seus Planos de Ações essas violências específicas de combate à violência sexual e ao abuso sexual.          Esta região é estratégica, nós temos aqui Aquiraz, Caucaia, regiões de praia, de turismo, onde essa coisa de turismo sexual tem nos inquietado enquanto educadores. Nós temos nessas escolas a preocupação de estarmos atentos porque lidamos com os jovens o dia todo dentro da escola. Nós já temos casos também que não é só no ambiente familiar que o abuso e a exploração acontecem, esses casos acontecem também no ambiente escolar. Não é raro receber nas ouvidorias, secretarias, nas Credes denuncias de assédio e abuso acontecendo no próprio ambiente escolar, seja por parte de profissionais da educação, seja por parte, às vezes, dos próprios pares adolescentes, nesta visão da mulher como objeto ainda.         Ontem assisti uma matéria de uma jovem que foi trancada em uma sala de aula pelos seus colegas e violentada. Então esse não é um tema que está alheio à aula, não está alheio aos desafios e tantos outros desafios que a gente que está lá no chão da escola tem que enfrentar. Então não adianta colocar esse lixo para baixo do tapete. A gente vai ter que olhar para ele mesmo e buscar as alternativas.           Agradecer aos pais que se dispuseram em estar aqui hoje e fazem parte das comissões, aos professores e, sobretudo aos nossos alunos, porque vão estar com esse alerta não é só para o futuro, mas para o presente. Vocês serão nossos agentes de mobilização em cada uma das nossas 74 escolas que compõem a Regional.          Agradecer as escolas da rede municipal que estão aqui presentes. Nós achamos importantes as escolas do entorno, do 9º ano, participar e já começar a se engajar nesta grande corrente do bem. Muito obrigado. (Aplausos). SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS: Convidamos para fazer uma saudação o Secretário de Educação de Maracanaú, o senhor Marcelo Farias. SR. MARCELO FARIAS: Bom dia. Eu saúdo a Deputada BethRose, esta brava deputada que vem fazendo esse trabalho tão dignificante e de tão largo alcance. Saudar a Deputada Fernanda Pessoa, também uma nova deputada, mas está mostrando todo o seu esforço e sua valentia na consecução do bem público; a Deputada Eliane Novais, professora, pelo trabalho que realiza, e a gente acompanha a distancia; o Julinho que falou que já tem muita gente formada, inclusive quando eu o conheci era menino e agora é deputado; Pedro Henrique, competente coordenador da Crede-1, a gente sempre se dispõe da mesma forma em fazer essa parceria em defesa da educação do nosso município.  Saudar o Dr. Horácio, o Dr. Xavier, a Dra. Ieda, essa grande Secretária de Assistente Social do nosso município; a Silvia Rogéria, companheira e educadora de Caucaia, coordena, é a Presidente do Conselho dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.           Destacar também a força da mulher que se faz presente agora, as mulheres estão assumindo todos os espaços na administração pública e em todos os espaços; cada vez mais estão se tornando mais competentes, e hoje nós temos uma Presidenta da República.           Saudar a todos os alunos, os educadores, as autoridades aqui presentes, dizer da importância deste movimento da sociedade brasileira e, particularmente agora aqui no nosso Estado do Ceará, a luta pela defesa dos direitos da criança e do adolescente contra o abuso sexual, e além de combater, ter de conviver e lutar contra algumas coisas.          Darei rapidamente um depoimento, não tenho muitos detalhes, mas nas Redes Sociais, uma aluna arranjou um namorado e foi sequestrada em cárcere privado durante quatro dias. É um problema sério. E a gente no município se preocupa não só de combater qualquer forma de abuso, mas também de preparar os jovens para enfrentar as situações que eles possam se defrontar.           A rede municipal de Maracanaú se incorpora fortemente a este movimento de defesa da criança e do adolescente. A gente luta por um homem holístico, um homem total.         A gente parabeniza por todo este esforço e competência, e que essa Rede de Proteção cada vez mais forte para preservar as nossas crianças e adolescentes todos os seus direitos; que eles sejam cidadãos por inteiro, e tenham uma vida digna e com felicidade. A gente agradece essa oportunidade de estar aqui presente testemunhando esta ação tão importante. Muito obrigado. Bom trabalho para todos. (Aplausos). SRAª. MESTRE DE CERIMÔNIAS: Convido para fazer a sua saudação, o Promotor de Justiça, Horácio Augusto de Abreu. SR. HORÁCIO AUGUSTO ABREU: Bom dia a todos. Saudar a Mesa na pessoa da Deputada Bethrose, e louvar a iniciativa, porque já nos quinze anos que estamos no Ministério Público, diante de tanta violência contra a criança e o adolescente, muitas vezes não temos o apoio do Poder Público, ficamos praticamente numa ilha, isolados, e a preocupação de Vossa Excelência com um tema tão relevante nos desperta o intuito de agir com mais ação, porque sabe que alguém, além de nós, se preocupa com esta problemática. Às vezes é um promotor que não tem o conhecimento maior na área humana, como assistente social, como psicólogo tem que se fazer; e quando a criança e o adolescente chegam ao organismo policial e muitas vezes são recebidos com violência ou de forma banal, como se fosse mais um crime, o que também é um mal.         Nós trouxemos o Dr. Xavier porque no município de Maracanaú são onze promotorias, e o nosso foco são as ações da Infância e Juventude, porque o tema, a que nos parece, a priori, deve ser tratado do ponto de vista criminal; esses agressores devem ser punidos criminalmente, devem ser segregados; e a posteriori veremos as ações que possam acontecer, já no âmbito da infância, para assistir, para acompanhar, para dar um apoio necessário a essas vítimas, o que nem sempre existe. A vítima muitas vezes é esquecida, porque ela deve também ser assistida, deve ser acompanhada. Isso preocupa o Ministério Público. Muitas vezes não se verifica se fez o procedimento criminal, encerrou. Parece pouco. Temos de ir mais além.             Nesses mais de doze messes que estamos no município de Maracanaú, quando ainda trabalhava em uma área criminal assistimos um depoimento dramático de um jovem adolescente que foi ser viciado inclusive por um professor, e ele chorava copiosamente; e narrou em riqueza de detalhes todos os fatos. Isso nos chamou atenção. Na época, da oitiva, já um homem de mais vinte e um anos, já casado, e chorava lamentando; e o seu agressor, o seu algoz o induziu a matar até a sua genitora. Quer dizer, um indivíduo pernicioso; e eu acho que não pode ser chamado de outra coisa: um tarado, um doente que tem que ser segregado, tem que ser do ponto de vista do que falava Lombroso: é um homem criminoso nato.                Essas situações são importantes e nós vivemos no dia a dia. Eu já tive a oportunidade de trabalhar em uma cidade que tinha trinta presos, e dez deles estavam presos por crimes sexuais contra crianças.                Não existe muita estrutura no Ministério Público. Vossa Excelência falava do Disque 100, isso parece complicado. Como o crime se banalizou, a estrutura policial é debilitada, as pessoas têm medo de morrer. Seria mais viável procurar o Ministério Público para ouvir a agredida e orientá-la e levá-la à polícia. Outra vertente também, em especial em Maracanaú, seria dotar de condições a Delegacia da Mulher porque é praticamente um aparato que não funciona; um prédio pequeno, diminuto efetivo, estrutura mínima, e lá, certamente, as vítimas de agressão seriam mais bem recebidas e acolhidas, e esse fato é tratado de maneira diferente, porque quem chega num organismo policial e é mal tratado.                Eu fui vítima de um roubo, chego à delegacia e o cidadão diz assim: Procure o 190! Isso não é resposta. A gente quer alguma coisa. Eu fui vítima, liguei para o 190, e a resposta que eu tive:                -Nós temos uma viatura na área. E eu disse:                - Não senhora, eu quero que faça alguma coisa porque uma viatura na área não é o suficiente!                - Mas não tem estrutura!                - O seu papel é responder as demandas sociais que são procuradas.                Aqui em Maracanaú eu tenho criado problemas com os delegados porque eu cobro deles uma ação efetiva; tem que responder aos anseios que a população precisa! Tem que ter resposta.                Algo que me chama atenção, e também é difícil, é a violência sexual no ponto de vista da exploração. Nós sabemos aqui, vemos em Fortaleza, em outras cidades, até em Itapipoca, que a senhora fala com tanto carinho, e lá estive durante oito anos, e o crime organizado também é forte, é presente, e nós tentamos com dificuldades coibir, mas o crime tem forças, diferentemente de nós que não nos unimos. O crime é organizado, tem parceria, troca, informação, ajuda, contribuição.                Hoje, a polícia nossa ainda é, talvez, do século XV, trabalha com a investigação precária, e nós temos um instrumento ágil bastante que não complica, não dificulta a vítima nem as testemunhas, são as chamadas escutas telefônicas. Nós temos o caso rumoroso nacional, do senhor Demóstenes Torres; e estamos aqui cortando a nossa carne porque ele é do Ministério Público. Mas o Ministério Público não pode ser conivente com as ações dele, e deve ser punido, e se for o caso perder o mandato (aplausos), porque o Ministério Público não pode ser conivente com a ação ilícita seja se quem for inclusive nossa e dos nossos colegas. Ele é um membro do Ministério Público que teve uma atuação brilhante nas garantias que o Ministério impõe, e essas não são nossas, mas do povo, todas as garantias constitucionais dadas ao Ministério Público não são nossas, são do povo. Quanto mais se der ao Ministério Público mais o povo terá. O Ministério Público como agente.                Eu só quero agradecer a Vossa Excelência, e me sinto hoje, já que tenho tido tantas vezes me considerado impotente aqui, tenho esta válvula para recorrer nessas ações que muitas vezes não contamos com o apoio, porque os nossos parceiros normalmente é o organismo policial, mas desqualificado, despreparado, desmotivado, nem sempre responde com a celeridade que a sociedade reclama. E o Ministério Público não pode investigar, porque esse é o papel da Polícia, como prioridade. Então nós estamos a depender do organismo policial em todas as horas, para instaurar uma ação penal, para mover um procedimento criminal contra A ou B, para segregar aquele indivíduo que precisa sair da sociedade.                Eu tenho dito sempre que se o indivíduo é são de mente, o lugar dele é o cárcere. Se ele tem uma doença, ele tem que ir para o manicômio, tem que ser segregado de qualquer modo. Mas para tanto nós precisamos da prova, e a prova neste tipo de crime é muito difícil; as pessoas temem pelas suas vidas. Quem é que não teme pela sua vida? O agressor, muitas vezes, é o pai, é o padrasto, é o irmão, é um tio. E como relatar?                Hoje nós temos a internet. Há poucos dias nós encontramos uma situação que o cidadão violentava as enteadas, e tinha na internet. Mas a morosidade, a dificuldade do aparelho policial fez com que ele dissipasse essas provas; ele simplesmente apagou tudo.                Eu queria, finalizando, solicitar a Vossa Excelência que convide também o judiciário para esses encontros, já que esteve durante muito tempo trancado, com medo, mas ele tem que ser o nosso parceiro; ele tem que vir sentir o que o povo está sentido (aplausos), e os novos juízes já estão com essa visão de que o judiciário não pode estar distante do povo, ele tem de ir aos encontros partilhar com o povo as ações. Se o Dr. Medina tivesse sido convidado, ele que é o juiz da infância, eu acredito que ele teria vindo para dar a sua contribuição. Eu tenho mostrado sempre a ele que não sou eu, agente do Ministério Público, que estou querendo, mas o povo. Eu preciso que ele se sensibilize com isso porque o juiz é também um parceiro nosso nessa briga, nessa luta, nessa guerra contra o crime nas suas mais diversas vertentes.                Nós estamos na Promotoria da Infância para contribuir, para colaborar. Nós temos também a Central de Inquéritos, é a central de procedimentos criminais, que esses fatos podem ser relatados. E nós vamos tentar, no primeiro momento, investigar, buscar e tirar o agressor da sociedade, e posteriormente verificar o que é que se pode fazer com as vítimas. Como tratá-las? Como tentar curar esse mal que ela adquiriu por conta desta violência. É um problema que nós não podemos esquecer. Portanto, vamos ter que contar com a ajuda de todos. O Ministério Público sem contar com a ajuda da sociedade, ele perde a sua razão de ser. As pessoas no mais às vezes entender que o Ministério Público é o ente que age com o crime. Mas o Ministério Público tem uma ação voltada para a sociedade sem que seja a vertente criminal e Maracanaú está dizendo. Nós temos aqui oito promotorias, atuando com relação ao idoso e eu quero aqui pedir mais ainda, aqui todos sensibilizem no sentido que se crie em Maracanaú mais duas varas, uma Vara da Infância para tratar unicamente dos fatos havidos e que tem o interesse da infância; outra também de suma importância é a Vara da Mulher, a Vara da Violência Doméstica, porque cai em uma vala comum os fatos não têm a relevância que deviam ter.                Nós precisamos urgente fazer um esforço para criar essas duas novas varas, para que estes aspectos tão relevantes da sociedade possam ter uma significação diferente, porque algo que cai na vala comum perde o sentido. Muito obrigado a todos. (Aplausos). SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS: Convidamos para fazer parte da Mesa de Abertura o Prefeito de Maracanaú, o senhor Roberto Pessoa. (Aplausos).                Convidamos para fazer a sua saudação, a Secretária de Assistente Social, Ieda Castro. SRA. IEDA CASTRO: Bom dia. Eu quero cumprimentar as nossas deputadas, e em particular a Bethrose e Fernanda Pessoa, pela maior proximidade e acolhê-las; Deputada Eliana seja bem-vinda a Maracanaú; Deputado Júliocésar e os demais companheiros da Mesa.                Eu quero apenas fazer três pontos importante. Um é o registro de que aqui de Maracanaú estão presentes as Unidades de Atendimento da Política de Assistência  Social de Maracanaú, e tem uma relação direta com a proteção não só aos adolescentes e meninos vítimas de violência, mas que trabalha também na prevenção a equipe dos CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social; equipe do CREA – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social; conselho tutelar está aqui presente; Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente; os parceiros trabalhadores da Saúde, da Educação e da Assistência Social, lideranças comunitárias aqui de Maracanaú.                Quero fazer um convite, em particular, aos homens adultos, homens jovens e homens adolescentes. Este recado é para vocês, é de fato um convite. Vocês precisam nos ajudar a nós mulheres a romper com esta cultura autoritária e machista de que mulher não pode ter sexualidade, e quando tem na infância é abusada por entes que muitas vezes nós amamos. Essa coisa do abuso, a gente fala como se fosse uma coisa fora da vida da gente, mas ela é muito presente na nossa vida. Sabe aquela mão-boba que você vai crescendo, se desenvolvendo e começa a tornar mulher, e a mão-boba de um macho em plena sexualidade desenvolvida, ele se sente no direito de passar a mão, e a gente naturaliza isso.                A gente vai falar neste seminário e tem falado é que vamos desnaturalizar isso. Isso é crime, como diz o Ministério Público. Eu quero fazer um apelo: para romper essa cultura machista nós precisamos de homens que abracem essa luta; não é uma luta só de mulheres, porque meninos também são abusados e são explorados sexualmente.                 Aqui em Maracanaú a situação é extremamente grave. Não é uma situação tranqüila. Isso vai exigir de nós que este plano seja costurado em todas as secretarias, e eu tenho certeza que o nosso prefeito vai ajudar e dar todo o apoio para que a gente faça de fato essa rede de proteção.                 Por último, eu quero fazer um pedido aos parlamentares que além da Vara da Infância a gente precisa de uma delegacia especializada da criança e do adolescente. (Aplausos). Muitos desses abusos ou dessas explorações não são apurados porque não tem uma delegacia especializada. Não sei se vocês lembram, quando a gente criou a Delegacia da Mulher, o Dr. Roberto implantou a Delegacia da Mulher, aumentou o número de denuncias porque a mulher se encorajou e foi falar para alguém que entendia do problema do que é ser maltratada em casa pelo marido. Do mesmo jeito a delegacia da criança e do adolescente, vai garantir que nossas crianças, nossos jovens tenham coragem de confessar. Não é fácil, eu fui vítima também desses abusos de mão-boba, e não é fácil confessar porque a gente acha que todo mundo vai nos condenar.                Tenhamos um bom seminário, contem com a Secretaria de Assistência Social e com toda a equipe que está aqui presente. Um bom dia. (Aplausos). SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS: Convido neste momento para fazer o seu pronunciamento o prefeito de Maracanaú, o senhor Roberto Pessoa. (Aplausos). SR. ROBERTO PESSOA: A chuva é bem-vinda, faz um barulho.                Queria em nome do povo de Maracanaú agradecer a iniciativa da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará por ter escolhido Maracanaú, nesta microrregião para fazer esta Audiência Pública.                Maracanaú é uma cidade não só jovem na idade, tem 29 anos que foi emancipada, mas 54% da sua população têm menos do que 24 anos. Tudo o que for da juventude e para a juventude, Maracanaú é importante estar neste contexto até pela faixa etária da grande parte da população.                Queria parabenizar a Deputada Bethrose, presidente da Comissão; a Deputada Fernanda Pessoa; a Deputada Eliane Novais, por sinal aniversariou ontem. Tive a oportunidade de ir a uma missão ontem de ação de graça na igreja Cristo Rei, lá em Fortaleza, onde a igreja estava lotada, prova do trabalho e do respeito que esta parlamentar tem do povo cearense.                Quero também saudar o Deputado Julinho Costa Lima, deputado da terra, pessoa que também preside a Comissão da Juventude na Assembleia Legislativa, e tem tudo a ver também com esta Audiência Pública.                A Secretária Ieda tem se esforçado, aliás, ela é ex-secretária e está como coordenadora, a lei eleitoral exige essa descompatibilização e ela teve de deixar a Secretaria, por sinal é a cara dela, já que foi ela quem criou a secretaria e tem um trabalho muito grande em Maracanaú.                Vou dar só um exemplo. Em 2005, quando assumi, a assistência social era um departamento da Secretaria de Saúde, e hoje a Secretaria de Ação Social de Maracanaú é a 4ª Secretaria em Orçamento do Município; ela tem uma rede de assistência imensa, inclusive de segurança alimentar, muito importante para o município. Queria publicamente, doutora Ieda, dizer que o prefeito e o povo de Maracanaú têm de agradecimento do trabalho que a senhora fez aqui para o povo de Maracanaú.                Quero também saudar o Dr. Honório Augusto, promotor de Justiça, muito diligente como tem sido sempre o Ministério Público aqui de Maracanaú e de todo o Brasil. O Ministério Público tem feito um trabalho muito grande aqui, e se não fosse o Ministério Público, eu não sei nem como nós estávamos com a impunidade, que é quase galopante e generalizada no país. Na verdade, esses crimes cometidos contra a criança na questão sexual, muitas vezes, são justamente pela impunidade que está presente e estimula as pessoas continuarem fazendo.                Ontem teve o desfecho de um sequestro de uma filha de um empresário, e o mentor já é useiro e vezeiro de fazer esse seqüestro. E aí onde está a polícia? Onde está a justiça? Então essa impunidade já está de um jeito tal que estimula realmente as pessoas fazerem algo, como diz a Dilma, os malfeitos, e isso tem levado a uma situação de caos na segurança pública e em qualquer área. Mas não somos o dono do mundo, não vamos resolver tudo, vamos pelo menos tentar encaminhar algumas questões pertinentes a esta audiência pública com muita honra, repito, aqui está em Maracanaú.                Eu quero também dar boas-vindas aos municípios que aqui estão participando desta audiência pública. A violência contra a criança e a juventude vai ser discutida em outro período, mas tudo bem, ao chegar aqui já percebi que começa muitas vezes na casa. O Juiz falou aí em padrasto, irmão, mas o primo é um dos maiores. Essa é uma questão que está preocupando muito a gente.                Nós governantes não podemos colocar a culpa nos outros, nós temos que fazer nossas políticas públicas. Se o jovem tiver ocupando a sua mente, desde começo, por exemplo: escola em tempo integral como esta aqui é, só que esta é um setor mais do segundo grau. Mas se for tempo integral na creche, porque as crianças estando na proteção do governo é menos vulnerável, até porque os pais trabalham, e vão ficar com que os seus filhos? Com o governo estadual, municipal e federal até os pais chegarem a casa. Escola de tempo integral, eu tenho certeza que é a grande saída não só por esta questão, mas para a questão como um todo, o país tem que se desenvolver, a questão educacional é o maior problema do Brasil, ainda é. O pai e a mãe de todas as sequelas que temos hoje ainda é a questão da qualidade de ensino. Hoje o Brasil já ganhou uma barreira, 90% dos alunos em média estão na sala de aula. Mas acontece que a qualidade de ensino ainda não é boa, mas a gente já colocou os alunos na sala de aula, pelo menos quatro horas, só que a gente quer mais, quer qualidade e mais tempo na escola, porque a rua não é boa companheira, de jeito nenhum, a rua não é boa companheira.                 Outra questão fundamental é a educação familiar, a religiosa, as igrejas cristãs, todas elas têm papel fundamental nesta questão. Então é a sociedade como um todo para resolver. O ministério público sozinho não resolve; o prefeito não resolve; a Assembleia não resolve; as leis também não resolvem. Às vezes as leis não podem ser muito acima da cultura do povo senão não é cumprida, ela tem que ser a vanguarda, tudo bem, à frente, mas não muito à frente porque não será cumprida, a cultura não deixa que ela seja cumprida.                De forma que a gente tem que avançar na legislação, mas principalmente avançar na cultura e na educação do nosso povo.                Eu tenho certeza que com a escola integral, tanto no primeiro grau, como no segundo grau, e a proteção do Estado, ficando pelo menos oito horas com as crianças e adolescentes vamos diminuir - eu não tenho dúvida, não sou estatística e não sou adivinhador -, como dizem, mas vai resolver 70% deste tema de violência sexual.                Outra questão muito grave é a televisão. Tem que ter coragem de enfrentar, doutor Juiz, a televisão, doutor Promotor. A televisão coloca programas aí ousados como programas da Austrália. Ora, a cultura da Austrália, da Suíça não é problema não, mas aqui vira modismo. Aí tem os jovens: você é careta. Então a pessoa não quer ser careta. E o que é não ser careta? É ser moderno. Mas moderno em quê? Então a televisão está toda hora na nossa casa e não pede permissão não, e agora tem a internet da vida toda hora na casa da gente e as pessoas não têm formação cultural nem idade para assimilar certas coisas. E isso é uma questão de legislação.                Eu não sou careta, sou realista, eu assisto qualquer filme, entretanto, o que eu vejo nas insinuações das novelas uma desgraça para o Brasil. Eu não tenho dúvida disso. (Aplausos). Agora são todas as redes, até a Record, que é uma rede ligada à religião evangélica, está do mesmo jeito.                Ficam as minhas observações. Eu tenho certeza que este seminário será proveitoso para o Ceará e para Maracanaú e para a região que se propõe. Obrigado. (Aplausos). SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS:  Nós agradecemos a Mesa de abertura, e neste momento vamos desfazê-la para darmos prosseguimento ao seminário com outro momento que é a palestra. Obrigada a todas as autoridades aqui presentes e fizeram parte da Mesa de abertura do seminário “Quem cala, consente! – Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime!”. Denunciem no Disque-100.                Vamos receber a Helena Damasceno, psicóloga e escritora do livro Pele de Cristal. (Aplausos).  SRA. HELENA DAMASCENO: Bom dia a todos e a todas. Eu quero começar com uma frase que eu gosto muito, é de uma escritora que eu amo muito, e me auxiliou demais, chama Clarisse Lispector, e ela diz o seguinte: “Eu antes tinha querido ser os outros para conhecer o que era eu; descobri então que era fácil, eu já tinha sido os outros. Minha experiência maior seria ser os outros dos outros, e os outros dos outros era eu”.                Eu tenho 38 anos e sou sobrevivente de violência sexual intrafamiliar. Essa violência sexual que estamos discutindo, e hoje eu parabenizo a Assembleia Legislativa através da Comissão da Infância, através das deputadas, porque é uma iniciativa fantástica. Eu tenho 38 anos e hoje vocês tem acesso ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direito, aos CREAs, a uma rede de fato equipada, sensibilizada e que discute, como estamos fazendo agora, para não só atender e interromper os casos de violência, mas para acolher as crianças e aos adolescentes vítimas desse crime. Na minha época não.                Eu fui vítima de violência sexual dos cinco anos até os vinte anos de idade. Ninguém, absolutamente ninguém sabia. Eu era uma criança como aparentemente outra qualquer. Eu fui uma adolescente como vocês são. Só que existiam traços características na minha história, na família em que eu nasci e me fizeram ser vulnerável a essa violência, e mais, sem nenhum adulto, sem ninguém para pedir apoio. Diferente de hoje que crianças e adolescentes podem contar com uma rede. Na minha época não, essa é a grande diferença.                De forma didática, e apenas de forma didática, eu divido a minha história em três momentos. Eu sou escritora, meu livro chama-se Pele de Cristal, quem quiser comprá-lo, ao final é só me procurar, eu ainda faço uma dedicatória carinhosa.                Eu divido a minha história em três momentos. Eu chamo o primeiro de exercício direto de violência; o segundo de exercício indireto de violência; o terceiro eu chamo de ressignificação.                O primeiro momento é toda essa etapa de abuso, e vai dos cinco, seis anos aproximadamente, até os 19 e 20 anos, quando eu enfim saio de casa.                O segundo momento que eu chamo de exercício indireto é quando o agressor não me alcança fisicamente, a mão dele não me alcança fisicamente. Entretanto todas as consequências do abusa se agigantam. Eu saio arrastando tal correntes em uma casa mal-assombrada e ninguém absolutamente sabia, primeiro porque é difícil demais. Sabe por quê? Sempre me perguntam isso e eu vou repetir a mesma coisa. Sabe por que crianças e adolescentes não falam? A maioria avassaladora não fala em caso de violência sexual, primeiro os agressores são adultos; mais de 90% dos casos acontecem dentro das casas dessas crianças, por pessoas que a criança ou o adolescente amam, admiram e confiam.                Como vocês acham que é chegar para a sua mãe, para o seu pai, para a sua irmã e para a sua tia e dizer assim: meu tio, meu pai, meu padrasto, meu primo, meu irmão, meu vizinho, tem alguém abusando sexualmente de mim. Primeiro é uma vergonha avassaladora. Vocês não imaginam o tamanho da vergonha. No mundo todo tem sete bilhões de pessoas, e seria como se existisse uma única praça, onde essas sete bilhões de pessoas se sentassem e você estivesse nua diante dessas sete bilhões de pessoas e todos rindo de você e apontando o dedo. Essa é a vergonha; é avassaladora. Mais do que vergonha, a gente tem culpa, medo de uma forma tão gigante.                Lembrem-se de que o agressor é o criminoso. Você não pode transferir para a vítima a responsabilidade de um crime que não é dela; ela não cometeu crime algum, ao contrário, foi ele. A responsabilidade é toda dele.                Quando a gente fala de violência sexual intrafamiliar está falando de um crime de confiança, de violação de direitos. Mas um crime onde acontece que um adulto se aproveita desta criança, deste adolescente de maneira mais vil. Eu sempre digo isso: crianças e adolescentes vítimas de violência sexual morrem um pouco mais todos os dias, porque precisam confiar nos adultos que dizem para ela: você não existe; aqui você não tem direito, não tem voz; você não é sujeito, você é sem jeito. Mesmo que silenciosamente, mesmo com negligência, com omissão, essas ações se impõem à vida da criança, à vida do adolescente.                Todo este primeiro momento que eu chamo de exercício direito, eu morava dentro da casa da minha mãe, era um tio, irmão da minha mãe biológico, e eu sempre digo isso: sabe qual é o perfil de um agressor sexual? É o perfil de alguém, na maioria homens, porque a violência é sexual contra crianças e adolescentes ainda no nosso país é também uma violência de gênero. A maioria das vítimas são mulheres, a maioria das vítimas que vão parar nas estatísticas, porque os meninos não chegam nos CREAs, eles ficam silenciosos, porque ainda existe uma cultura que impõe um segredo muito maior. O perfil de um agressor sexual é o perfil daquele que você jamais diria que ele é um agressor sexual.                Em todas as entrevistas, quando alguém fala com os vizinhos dos agressores sexuais, quando algum é preso, sempre a gente ouve essa fala: eu nunca imaginei, eu nunca pensei que ele pudesse fazer isso. Mas ele pode. A maioria dos agressores sexuais, a maioria dos homens que agridem sexualmente crianças e adolescentes, e moram com essas crianças ou convivem com essas crianças e mantém a confiança delas, é isso que prende, é isso que culpa, é isso que dá medo, é isso que afronta, é isso mumifica as crianças e os adolescentes vítimas de violência, esse poder que o agressor tem sobre ela, um poder que não é econômico, é um poder afetivo, é o poder de afeto, é o poder de admiração, é o poder que ele quebra, uma relação que ele quebrou.                Esse silêncio imposto, a gente precisa parar e pensar que em caso de violência sexual ela nunca vem sozinha. Violência sexual vem sempre agregada com outras violências: negligência, omissão, assédio moral, violência física, violência psicológica, várias outras violências vão somando à violência maior, e a família tem isso de alguma forma, por isso tão importante que alguém dessa família perceba o que está acontecendo e interrompa, quebre esses vínculos com a violência.                Eu sei que não é fácil, mas eu acredito que é possível, porque somos os únicos seres de cultura capazes de intervir na cultura a qualquer hora, a nosso bel prazer.                As consequências da violência sexual são dantescas para uma criança, elas são tão grandes e tão grandes que a gente não tem como mensurar. Até hoje, às vezes eu ainda me pego, mesmo tendo ressignificado, tendo superado, eu me pego com comportamento que eu digo assim: puxa vida, isso ainda é uma reticência psicológica do abuso? Evidentemente que eu já tenho estrutura suficiente para trabalhar. Mas quem não tem?                 Na minha época não se tinha ninguém. Em nenhum momento da minha vida consegui conversar e falar para uma pessoa. Não era uma pessoa qualquer, era uma professora. Aquela professora que você olha e diz assim: quando eu crescer, quero ser ela. Sabe aquela professora que você admira? Pois foi para esta mulher. Hoje vocês me vêem bem. Vinte, vinte e cinco anos atrás eu só tinha cabelo, orelha e olho, era uma pessoa de disfarces, não era eu; era o que Clarice dizia: eu queria ser os outros para saber o que era eu. Então eu viva sendo os outros; ser eu doía demais. Eu tinha sido vítima de uma violência sem precedentes, de um crime onde a minha família, a família que eu nasci calou. Ao contrário. Eu ouvia todos os dias: você é burra, você não serve para nada, você nunca vai ser ninguém! Por isso, eu peço tanta atenção aos pais, a maioria é pai e mãe. Com muito carinho, percebam o que vocês dizem para os seus filhos, porque eles acreditam. Se vocês conseguirem depois perceber que fizeram uma bobagem, disseram algo, modifiquem, vão lá e ressignifiquem esta relação porque a gente acredita. Quando a minha mãe me dizia que eu era burra, que eu merecia sofrer. Eu acreditava, porque todo aquele abuso era culpa minha, que era responsabilidade minha. Quando o agressor me dizia que fui eu que o seduzi, eu acreditei nele, porque primeiro ele era um adulto; ele já tinha vivencia suficiente para saber das coisas. Segundo, eu o admirava, ele sabia das coisas e eu, não.                Aos trancos e barrancos eu consegui conversar com essa professora, e aí disse assim: professora, é porque lá em casa, sabe o que é, é porque tem um homem que abusa sexualmente de mim. Evidentemente que não foram com essas palavras, mas o sentido foi mais ou menos esse. Ela ficou revoltada! Ave Maria, Helena, vamos agora à delegacia! Há mais de 20 anos atrás pensar no momento em que não existia Estatuto da Criança e do Adolescente, nós adolescentes éramos regidos pelo Código de menores, onde não se existia nem se pensava, Conselho Tutelar ouvir uma criança, ouvir um adolescente, mas menino, ninguém nem queria saber. Eu pensei: como é que eu vou chegar em uma delegacia e falar para um homem que na minha casa tinha um homem que abusava de mim e eu não dizia nada? Eu tinha 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 anos e ficava em silencio e eu pensei: ah, ele não vai acreditar em mim, vai dizer que a culpa é minha e vai me mandar embora. Eu enrolei a professora: não, professora eu vou outro dia, tenho muita coisa para fazer hoje, eu tenho que estudar. Eu era uma aluna que sentava na primeira fila, especialmente na aula dela, e passei a me sentar lá na última fila, e fugi dela todos os dias.                Violência sexual intrafamiliar é uma violência que acontece no cotidiano. Eu não digo que é uma violência silenciosa, ao contrário, é uma violência particular, é uma violência privada, mas uma violência silenciosa não é, sabem por quê? Sigmund Freud tem uma frase que eu adoro dizer, ele diz assim: “nenhum ser humano é capaz de esconder um segredo, quando a boca se cala, falam-se as pontas dos dedos”.                Toda criança e todo adolescente vítima de violência fala de diversas maneiras. É que o nosso senso comum, a nossa ansiedade, o nosso julgamento moral fica dizendo assim: por que você não disse? Ah, porque eu tinha feito assim, eu tinha dito, eu tinha falado: tinha feito isso e tinha feito aquilo. Você não tinha feito nada porque não é você que está naquela situação. Você tem outra estrutura psicológica, tem outro contexto, portanto não é você. Seu julgamento moral não interessa em casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.                Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual são vítimas do cotidiano. Eu não estou dizendo que abuso acontece todo dia. Na verdade estou querendo dizer que estupro não acontece todo dia. Ah, Helena, mas abuso é só estupro? Não. Estupro é o mais alto grau desta violência. É como se fosse uma escada que ele fosse percorrendo todos os dias, e são todos os dias porque é no cotidiano, no particular, porque ele precisa ameaçar, ele precisa segregar, ele precisa silenciar, manter o silêncio dessa vítima.                Vocês já sabem que de acordo com o nosso código atual, das nossas leis atuais, tudo é estupro. E eu não tenho como medir porque não existe fita métrica para a dor. Eu não tenho como medir que uma criança que teve os seus seios manipulados vai sofre menos ou vai se ter menos reticências psicológicas do que outra que foi estuprada. Violência é igual. A gente precisa tratar tudo no mesmo âmbito, na mesma lógica, no mesmo acolhimento, com a mesma ética, com a mesma interdição. A gente precisa acolher.                Aconteceu novamente, e eu me afastei dessa professora, fiquei em silêncio, e ela me procurou.                -Helena, venha cá, o que foi que houve que você está agora senta lá atrás. Ela me confrontou, evidentemente. Aí eu fiquei assim:                -He, He, He, nada não professora.                -Diga Helena, o que foi?                -A senhora sabe, aconteceu de novo.                -Aconteceu de novo? Ave, eu não acredito. Helena me diga uma coisa, minha filha, ele estava armado? Naquele momento, toda a admiração, o respeito que eu tinha por ela morreu, e morreu em definitivo, porque crianças e adolescentes vítimas de violência sexual não precisam ter uma arma apontada para a sua cabeça, não precisa ter tesoura, canivete, revólver. Não precisa ter nada. Sabe por quê? Porque a arma é o agressor; a arma é a voz dele; a arma são os pesadelos que você tem com ele, é o suor dele, é o cheiro dele, é o olhar dele. Isso é a arma. É isso que te faz manter em segredo, em silêncio, morrendo de medo, acreditando que você não presta, que se você falar qualquer coisa vão julgar você. Aquele foi o único momento em que eu precisei de um adulto. No lugar onde eu passava mais tempo, e achava que estava segura, porque na escola ele não conseguia me alcançar, e eu não tive a ajuda dela, eu não tive o acolhimento. Talvez a minha história tivesse sido diferente. Eu não lamento, lamento por ela, lamento por mim sim, mas lamento muito por ela porque perdeu a oportunidade de compreender que uma criança e um adolescente quando vítima de violência sexual morre um pouco todos os dias, morre um pouco mais até perder de fato o respeito por si; as escolhas; ela não tem direito absolutamente nada. Por isso que a gente fica em silêncio por medo, por vergonha, por medo deste julgamento que vem, sempre vem.                Eu disse isso para um amigo meu três anos atrás. Eu sei quem são os meus amigos que olham para mim com dignidade. Eu sei aqueles que de fato têm pena de mim. Eu não preciso que ninguém tenha pena de mim. Ao contrário, que juntos transformemos esta realidade e impeçamos que outras crianças, outros adolescentes sejam vítimas, mas pena de mim? O que isso contribui para a minha vida, para a vida dele, para a sociedade? Absolutamente nada. Isso que a gente está fazendo aqui é um marco histórico, isso é uma oportunidade política. Nós estamos construindo um espaço de diálogo, desmitificando violência sexual contra as crianças e adolescentes.                Violência sexual contra crianças e adolescentes é uma violência absolutamente democrática, pode estar em todos os lugares, independente de cor, de status social, de religião, de qualquer coisa, ela está em qualquer lugar. Os ricos, digamos assim, a burguesia, se é que ainda existe uma classe diferenciada, eles não param nos CREAs porque param nos consultórios particulares; mandam os filhos para o interior, para outro país; mas existe em todo lugar.                Afinal de contas, saí arrastando essas correntes por muito tempo. Eu era uma criança esquisita, uma adolescente esquisita, e gostava de coisas estranhas; vivia em silêncio e dava sim estas pistas para todo mundo.                Uma das consequências de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual é a baixa autoestima. Sabe o que é baixa autoestima? Esse nome estranho, mas não pensa o que pode ser de fato. Baixa autoestima é passar, é ficar sem tomar banho, sem pentear os cabelos, sem escovar os dentes, sem fazer as unhas, sem limpar os ouvidos, sem trocar de roupa, sem trocar de calcinha por uma semana, 15 dias, porque você se sente tão lixo, tão absolutamente nada, e a única forma que eu tinha de mostrar, as ferramentas que eu tinha eram aquelas, eu não conseguia falar. Mas eu conseguia ficar suja. Inclusive eu me deixava me sujar para que ele não se aproximasse de mim, para que ele tivesse por mim o mesmo nojo        que eu tinha. E nada parou aquele homem, a ponto que eu precisei sair de casa.                Quando eu tinha 19, 20 anos, aproximadamente, eu decido sair de casa, porque eu percebo se eu continuar dentro de casa, certamente eu tentaria me matar. Aqui abro um parênteses: adolescentes, esse foi o meu caminho, numa época em que eu não podia contar absolutamente com ninguém; eu precisei sair de casa para salvar a mim mesma e a minha sanidade física e mental, mas não é um manual. Hoje vocês podem contar com uma rede intensa de articulação para pedir ajudar, na minha época não. Esse é o segundo momento que eu chamo de exercício indireto. Ele não me alcança mais, mas eu arrasto as consequenciais.                Tem uma música do Biquini Cavadão que diz assim: como é difícil viver carregando um cemitério na cabeça. Era exatamente assim que eu me sentia. Todos aqueles fantasmas estavam vivos na minha mente, eu saí de casa, mas eu continuava tendo pesadelo. Não eram pesadelos, a gente chama tecnicamente de terror noturno. Só que quem tem terror noturno são crianças. Adolescentes, mulheres de 25 anos não têm, e eu tive terror noturno até os 30 anos, de medo, de pavor. O pavor era tamanho que se ele se aproximasse e pensar nele me fazia ficar apavorada; tremer mesmo, eu saía correndo de qualquer lugar. Então eu não consegui manter amigos, empregos, namorados. Eu não consegui manter nada. Eu saí perdendo as coisas, inclusive como autossabotagem, porque eu não merecia ser feliz. Eu nem acreditava na possibilidade e sofri todas as consequências. Só que descobri muito cedo outro “amigo”. Eu não conseguia me matar evidentemente, até porque eu nunca quis me matar. O que eu queria era que a dor acabasse. E aí eu descobri que eu podia beber.                Digo de novo outra frase de Frida Kahio: Bebo para afogar as minhas mágoas, mas as danadas aprendem a nadar. Não adiantava nada beber para fugir de todo aquele inferno, se quando eu acordasse, depois do porre e com muita ressaca, a minha vida ia continuar a mesma, exatamente a mesma. E assim eu fui vivendo de forma enlouquecida até os 32 anos aproximadamente, quando eu perdi tudo e absolutamente todos os amigos. Ninguém entendia porque que chorava tanto, por que eu sofria tanto! Achavam que eu preferia ficar nas casas dos outros de favor, que eu não tinha casa. Eu passava uma semana na casa de alguém, mais 15 dias na casa de outro alguém, e assim ia pulando de galho em galho. Você prefere ficar de favor na casa dos outros, sendo humilhadas, do que ficar em casa? Você é filha única, tem lá a tua cama, o teu canto. Mal sabiam eles a que preço esta serenidade aparenta, esta tranquilidade, esta segurança tão aparente me cobrava. Eu não estava nem um pouco a fim de me permitir voltar para as casas de meus pais. Eu saí de lá e nunca mais voltei. Volto como visita, não mais como filha para permanecer naquele ambiente.                Aconteceu uma coisa muito bacana, apesar de ter sido muito doloroso. Um dia que eu tinha perdido absolutamente tudo, eu tomei um porre muito grande e escrevi, eu estava absolutamente sozinha, com aquela solidão de alma profunda, eu escrevi uma carta muito violenta sobre mim, ela começa dizendo assim: Eu acho que esse inferno não vai acabar nunca, minha autoestima é do tamanho de uma formiga. É a carta abre muito mais para que as pessoas percebam de onde eu saí para onde eu cheguei. Essa carta é um divisor de águas. Eu peguei parte dessa carta e postei no Orkut, com caras, nada de anonimato, coloquei o meu nome, como o meu perfil e aí eu descobri que existiam outras vítimas de abuso no mundo, outra característica das vítimas.                A vergonha é tão grande que a gente acha que só foi a gente. Como é que eu podia dizer alguma coisa se no mundo inteiro só eu fui vitima de violência sexual! Quando eu conheci outras pessoas, mesmo pela internet, e elas começaram a dizer assim: Isso que você sentiu, eu também senti. Você teve medo e pesadelos? Eu também tenho!                Quando eu encontrei essas pessoas, eu percebi que a primeira mentira: existem outras pessoas vítimas de violência sexual, não sou só eu. Aí eu me perguntei: quais são as outras mentiras que eles me contaram? Que ele me contou? Eu não tenho culpa; eu não sou feia; eu não sou burra; eu não mereço sofrer.                 Aí eu comecei a me questionar. Esse é o terceiro momento, e eu chamo de ressignificação. Quando eu comecei a me questionar, foram questionamentos profundos, porque eu já sabia, eu tinha vivido 32 anos, já sabia o suficiente o que era sofrer, como era viver com um cemitério na cabeça. Eu não sabia como viver com qualidade de vida e se era possível. Aí eu procurei uma psicóloga e juntas a gente foi começando a conversar sobre esses questionamentos, essas dúvidas. Eu percebi que todas eram mentiras, todas ruíram e evidentemente, eu não posso, nunca poderei voltar até 1979 que é a minha primeira lembrança enquanto sobrevivente de violência sexual, e dizia assim: a partir daqui isso não vai acontecer e chegar em 2012 e ter vivido outra vida. Isso é impossível. Eu nunca vou poder voltar no tempo e apagar o primeiro momento. Mas eu posso olhar para tudo que eu vivi de outra forma e dar outro significado. Não, a culpa não é minha, a culpa é dele. Eu não cometi crime algum, o criminoso é ele! Eu não sou feia; eu não sou burra.                Foram tantas as mentiras sustentadas, alimentadas, para que eu aniquilasse, para que eu me mumificasse, e acreditei; deu um trabalho danado, muita terapia, um comprometimento pessoal imenso de dizer: como é ser feliz? Essa é a ressignificação.                Sabe por que eu conto esta história, porque eu escrevi este livro, por que eu terminei outro livro agora e vou lançar de novo outro livro? Para que pessoas que foram vitimas de violência sexual na infância ou em algum momento de suas vidas possam ter certeza de que é possível viver com qualidade de vida. É possível viver sem esse cemitério na cabeça. É possível viver sem terror noturno, sem pesadelos. É possível viver sem medo de que o agressor te alcance a qualquer momento, mesmo que ele nem exista mais, mesmo que ele tenha morrido.                Outro motivo para quem eu falo: conselheiros tutelares, assistentes sociais, professores, psicólogos, promotores, pais, quem está na linha de frente com crianças e adolescentes não desistam das suas crianças e adolescentes; acreditem em uma criança e um adolescente lhe disser: eu fui vítima de violência. Porque se ele te disse isso, ele conseguiu ficar absolutamente desnudo de medos e de preconceitos na sua frente, do temor, da vergonha e do abuso. Legitime a fala da sua infância, não desistam de suas crianças, de seus adolescentes. Desistiram de mim muitas vezes, muitas vezes, e eu, como diria o Lula, temei; temei, porque tenho uma força, uma resistência muito grande, a gente chama de resiliência – são pessoas que por mais que apanhem conseguem se reinventar.                Acho que sim me reinventei através da gentileza, através da delicadeza. Eu tive dois caminhos na vida, eu tive duas escolhas. Eu podia ter escolhido permanecer ali, com todo aquele medo, com toda aquela dor absurda, sem conseguir construir absolutamente nada na vida.                Mas eu também tinha outro caminho: desafiar todas essas mentiras e ser feliz. É absolutamente possível, não é fácil. Em nenhum momento dizendo tanto para crianças e adolescentes como para profissionais, eu não estou dizendo que é fácil, estou dizendo que é possível, estou dizendo que eu acredito nisso porque eu me reinventei, me reinventei como uma boa profissional. Sabe aquela coisa que a gente fala muito não só em clínica, mas na fala técnica a gente diz assim: os técnicos precisam se reunir para fazer uma escuta ativa dessa criança, desse adolescente, desse ser em vunerabilidade.                Eu escolho dizer que esta fala tem que ser afetiva, mesmo com toda a violência que me imputaram, mesmo com tudo o que me aconteceu, eu sou pessoa otimista. Eu acredito no ser humano com a força, na sua gentileza, de uma forma tamanha. A violência não me venceu, eu venci a violência. Para mim falar sobre violência é desmitificar. Todos esses mitos, essas histórias que contam e dizem assim: ah, deixe para lá. Quando ela crescer, esquece.                Essa semana aconteceu um caso, não sei se vocês viram na Record, passou no domingo, uma criança foi vítima de violência sexual aos 12 anos, nunca mais viu o agressor; um cara foi preso alguns anos depois, porque era um agressor serial, ele fez outras vítimas e o cara foi preso. Esse homem jurou inocência, evidentemente não acreditaram nele, até porque duas outras vítimas o reconheceram: é ele. Essa menina cresceu, e 15 anos depois, ela dirigindo o carro para ir ao trabalho, passa na rua e vê o agressor. Ela reconhece, automaticamente ela paralisa, consegue ter um fio de razão e segue, até que ele entra em uma casa, ela chama a polícia. Não era o outro cara, era ele mesmo, ele foi preso e 15 mulheres já o identificaram, o outro cara foi solto.                Eu quero dizer com isso que criança não esquece. Eu não vou esquecer nunca. A diferença é que eu não tenho mais feridas; as marcas hoje são cicatrizes. A gente sempre tem cicatrizes de infância. Quando a gente olha para uma ferida que marcou, lembra: isso aqui foi naquele dia que eu subi na árvore, tal e tal. A lembrança ela vai ficar, a maneira que eu me relaciono isso é que é diferente.                Eu desafio todos nós, inclusive a mim a não banalizar, como diz Bertolt Brecht: a não dizer que isso é natural. Eu desafio que a gente de fato faça como Graciliano Ramos nos seus grandes sertões, quando diz que a vida é assim, ela esquenta e esfria, aperta e depois afrouxa. A vida é assim. A vida da gente é coragem, e essa coragem não é de grandes atos não, mas de pequenos atos.                Quando você olhar para o outro e dedicar para ele afeto, respeito, ética; quando você acreditar, acolher uma criança vítima de violência, você estará intervindo em uma vida. Como você pode ajudar, além dos técnicos evidentemente com os seus trabalhos, Disque-100. É tão simples, são três números, a ligação é gratuita, mas eu não tenho certeza Helena, você não tem que fazer um papel de investigador, você tem que fazer a denuncia, porque quando você faz a denuncia ela sai de lá, é uma sede telefônica, lá em Brasília. A denuncia é enviada para a sua cidade, ou para o conselho tutelar ou para o CREAs, para o órgão que vai receber esta denuncia. A partir disso a gente consegue transformar esses números em política pública, e aí intervir de forma muito mais eficaz.                Eu não tenho que está duvidando de crianças e adolescentes, tenho que acreditar, acolher, a fala delas é muito importante porque estou cultivando gentileza, e quanto mais eu sou gentil, eu transmito, eu semeio, eu multiplico gentileza.                Eu quero terminar minha fala dizendo uma frase, e repetindo, eu sei que não é fácil, mas sei que é possível. A fala final, eu acho que é de uma moça chamada Ana Jacome, não tenho certeza: Quando tudo for pedra atire a primeira flor. (Aplausos). SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS:  Neste momento convido a Presidenta da Infância e Adolescência, a Deputada Bethrose para dar prosseguimento aos trabalhos, explicar sobre o plano de ação. SRA. PRESIDENTE DEPUTADA BETHROSE (PRP): Eu gostaria que vocês abrissem na página da cartilha onde tem: construção do seu PAE – Plano de Ação Estratégico.                Agora seria o grupo de trabalho, depois a entrega do certificado e depois um almoço. Para a construção do PAE são 11 passos. Nós só iremos realizar dois passos aqui.                O primeiro passo. Eu vou chamar cada município que faz parte da Crede-1 de Maracanaú e vocês deverão fazer um círculo para fazer esses dois passos que eu irei dizer.                O segundo passo é identificar a rede de proteção social do seu município.                O primeiro passo é nomear um gerente, um secretário de cada escola. A comissão vai entregar um papel, e cada escola vai escolher entre o grupo, um gerente, um secretário e um coordenador por município. O Coordenador será por município; o gerente e o secretário é por escola.                No segundo passo. Vocês reunidos vão conhecer a rede de proteção social do seu município. O que seria essa rede de proteção? Você conhecer o conselheiro tutelar, o conselheiro de direito, conhecer o CREAs, se não tiver CREAs tem o CREAs regional, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Educação e principalmente os alunos se reunirem.                No terceiro passo. O Secretário terá a função de ligar para essa rede para poder se reunir e fazer o Plano de Ação. Nesta reunião vocês vão elaborar 10 ações bem simples, que poderá salvar uma vida. Mesmo sendo os alunos do ensino médio pode atingir o público da educação infantil, e alertar os pais (tem na cartilha), como identificar uma criança que está sendo abusada; quais são os comportamentos e, principalmente, quais são os cuidados que os pais poderão ter com essas a criança.                Na quarta página tem umas orientações de como proteger as nossas crianças. A gente fala que é muito interessante que no Plano de Ação Estratégica possamos alertar os pais tanto na educação infantil como do ensino médio, como toda a sociedade sobre essas 11 orientações. Por exemplo, ensinar a criança e o adolescente a não aceitar convites, dinheiros ou favores de estranho.                Selecionar com bastante atenção os adultos cuidadores de crianças e adolescentes, principalmente porque esses cuidadores, às vezes, pode ser uma pessoa que você confia muito, mas, infelizmente, poderá estar abusando da sua criança. A gente dá uma sugestão para os alunos que eles podem ir para a rádio de seu município e falar dessas orientações, falar os comportamentos que a criança pode ter quando está sendo abusada; os fatores físicos que a criança poderá estar sofrendo devido ao abuso sexual.                A gente dá até a dica: pensar em ações práticas, utilizando recursos materiais já existentes como caminhada, Jornal Escolar, comunitária, palestras.                O quinto passo. Enumerar as atitudes definindo prazo de realização. A partir de hoje, cada escola que veio hoje participar deste seminário tem seis meses; só ter a criatividade de elaborar essas 10 ações e depois seis meses para poder executar essas ações, que é o mais importante. Você elaborar essas 10 ações, que isso aí vai depender da realidade de cada município e da criatividade de cada escola para poder elaborar estas ações.                O sexto passo. Definir essas ações, quais seriam essas 10 ações.                O sétimo passo. Depois que você elaborar as 10 ações, enviar o seu Plano de Ação Estratégica para a Comissão da Infância e também para a Crede, de que você faz parte, no caso aqui a Crede-1, de Maracanaú.                No 8º passo. Desenvolver o seu plano de ação, que é o mais importante. É realmente executar, nesta execução, você tentar fotografar os registros das ações, que é o mais importante. Depois que você executar o nono passo é construir o seu relatório bem simples: colocar o nome do Município, a escola, como aconteceu, o público alvo, podendo ser de acordo com a atividade e pode ser os ouvintes de uma rádio, que no caso seria da população do seu município. Você fazer uma caminhada em torno do comércio e entregar esses botons e dizer sobre a importância da denuncia; fazer palestras com os pais, tanto da educação infantil, como do ensino fundamental e do ensino médio, como proteger suas crianças.                O décimo passo. Encaminhar seus relatórios como registro da Comissão da Infância.                O 11º passo é um selo que cada escola-cidadã vai receber numa solenidade na Assembleia Legislativa, exatamente para a gente poder avaliar melhor todos os planos de ações.                Hoje só vamos realizar dois passos. Eu gostaria que vocês anotassem o e-mail da Comissão e também tem o telefone. O e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Agora eu irei chamar os representantes do município de Pacatuba; município de Maranguape, Itaitinga, Guaiúba; Eusébio; Caucaia, Aquiraz, Maracanaú. SR. FRANCISCO DE EVANDRO ARAÚJO (Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente se Maracanaú): Bom dia a todos. Eu dei a ideia do Conselho, ou seja, qualquer conselheiro da Criança e do Adolescente fique na coordenação, por quê? Esse é o trabalho do conselho, e além de combinar com o trabalho do conselho, o conselho tem a estrutura para fazer esses encontros que vão ser necessários. Fica aí a proposta. Eu não estou colocando o meu nome, estou colocando o conselho. SR. PROFESSOR (?): Ele se ofereceu para ser o coordenador. A questão é: nós concordamos ou não? Quem concorda, por favor, isso coordenador geral. O rapaz do Conselho escolar, ele se propôs, não exatamente ele, mas o conselho, o coordenador dessas atividades em Maracanaú, esta é a proposta do conselho da criança e adolescentes. Esta é a proposta. Como ninguém não se manifestou contrário, e aí o contato está contigo. A proposta que foi colocada por ele foi que o Conselho da Criança tome a frente, não necessariamente ele. Ok. Não foi isso. SRA. PRESIDENTE DEPUTADA BETHROSE (PRP): Pessoal, eu gostaria de agradecer a presença de todos os municípios representados pela Crede de Maracanaú, principalmente a Gláucia, diretora desta escola, que nos cedeu o espaço, e o Pedro Henrique, coordenador da Crede 1 de Maracanaú; todos os diretores e professores que compareceram  a este seminário com bastante sensibilidade pelo tema, aos alunos da Escola da Rede Estadual de Ensino, eu agradeço assim em nome da Comissão da Infância e Adolescência a presença de todos.