DATA: 22/12/2011LOCAL: Auditório Nº. 4 – Deputado Abelardo Costa LimaHORA: APÓS A SUSPENSÃO DA SESSÃO DO PLENÁRIO
PROJETOS PARA DISCUSSÃO E DESIGNAR RELATOR
1. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.325/2011 – Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Estado do Ceará ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, para instalação do Centro Vocacional Tecnológico – CVT, e dá outras providências.(CCJR)
ENTRADA:21/12/2011RELATOR:PARECER:
2. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.326/2011 – Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a ceder, gratuitamente, o direto de uso de bem imóvel da Administração Pública Estadual à Diocese de Iguatu, e dá outras providência.(CCJR)
ENTRADA:21/12/2011RELATOR:PARECER:
3. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.327/2011 – Autoria do Poder Executivo - Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Ceará, e dá outras providências.(CCJR,CMADSA,CTASP,COFT)
ENTRADA:21/12/2011RELATOR:PARECER:
4. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.328/2011 – Autoria do Poder Executivo - Acresce o Art. 43-A à Lei Estadual nº 12.788, de 30 de dezembro de 1997, que trata do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará.(CCJR,CVTDUI,CTASP,COFT)
ENTRADA:21/12/2011RELATOR:PARECER:
5. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.329/2011 – Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre o valor da remuneração mínima dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.(CCJR,CTASP,COFT)
ENTRADA:21/12/2011RELATOR:PARECER:
6. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.330/2011 – Autoria do Poder Executivo - Promove a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, e dos Militares Estaduais, concede ganho real e dá outras providências.(CCJR,CTASP,COFT)
ENTRADA:21/12/2011RELATOR:PARECER:
7. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.331/2011 – Autoria do Poder Executivo - Promove a revisão geral da remuneração dos titulares de cargos comissionados e funções de confiança e dá outras providências.(CCJR,CTASP,COFT)
ENTRADA:21/12/2011RELATOR:PARECER:
8. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.332/2011 – Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a representação dos cargos de Secretário de Estado, Secretário Adjunto, Secretario Executivo e dá outras providências.(CCJR,CTASP,COFT)
ENTRADA:21/12/2011RELATOR:PARECER:
9. Mensagem Nº 02/2011 – Autoria do Tribunal de Contas do EstadoPromove a Revisão Geral do vencimento dos cargos efetivos e funções dos Servidores do Quadro IV – Tribunal de Contas do Estado, dos proventos e das pensões, e dá outras providências.(CCJR,CTASP,COFT)
ENTRADA:21/12/2011RELATOR:PARECER:
10. Mensagem Nº 02/2011 – Autoria do Tribunal de Contas dos MunicípiosPromove a revisão geral da remuneração dos servidores auxiliares do Quadro V e fixa o subsídio dos Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.(CCJR,CTASP,COFT)
ENTRADA:21/12/2011RELATOR:PARECER:
11. Mensagem Nº 10/2011 – Autoria do Tribunal de JustiçaPromove a Revisão Geral da remuneração dos servidores públicos, ativos e inativos, pensionistas, inclusive, do Quadro III – Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.(CCJR,CTASP,COFT)
ENTRADA:21/12/2011RELATOR:PARECER:
PROJETOS COM PARECER FAVORÁVEL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
12. Projeto de Lei Nº 305/2011 – Autoria da Deputada Inês Arruda(PMDB)Concede o Título de Cidadã Cearense a Senhora Marie-Pierre Poirier.(CCJR)
ENTRADA:17/11/2011POSIÇÃO DA PROCURADORIA: FAVORÁVELRELATOR:DEPUTADO WELINGTON LANDIMPARECER:FAVORÁVEL
13.Projeto de Lei Nº 312/2011 – Autoria do Deputado Tin Gomes(PHS)Institui no Estado do Ceará, a “Semana Estadual da Carona Solidária”.(CCJR)
ENTRADA:24/11/2011POSIÇÃO DA PROCURADORIA: FAVORÁVELRELATOR:DEPUTADO WELINGTON LANDIMPARECER:FAVORÁVEL
Sala das Sessões, 22 de dezembro de 2011
Virna Lisi AguiarSecretária da CCJR
OBSERVAÇÃO: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES ATÉ A DATA SUGERIDAPELA COORDENAÇÃO DAS COMISSÕES