O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), e em parceria com a Rede Estadual da Primeira Infância (REPI-CE), reuniu, na manhã de ontem, três, dos oito candidatos à Prefeitura de Fortaleza. Eles assinaram o “Termo de Compromisso com a Primeira Infância” e se comprometeram a dar prioridade à pauta em seus planos de governo.
O acordo foi assinado pelo atual Prefeito e postulante à reeleição Roberto Cláudio (PDT), pelos candidatos Capitão Wagner (PR) e Francisco Gonzaga (PSTU). Outros candidatos foram representados pelos vice, caso de Luizianne Lins (PT), representada por Elmano Freitas (PT) e de Tin Gomes (PHS), que foi representado por Nilton Araújo (PTB). Os prefeituráveis João Alfredo (Psol) e Ronaldo Martins (PRB) também enviaram emissários. Já o deputado Heitor Férrer (PSB) não compareceu ao evento, nem enviou representante.
Com o apoio do MPCE, todos os candidatos às Prefeituras cearenses serão convidados a aderir ao compromisso. No dia 26 de setembro, será divulgada a lista final com todos os prefeituráveis que assinaram o Termo.
Para o promotor de Justiça e coordenador do CAOPIJ, Hugo Mendonça, é preciso insistir em um olhar técnico para as políticas públicas em prol da infância e de forma prioritária, implementando planos municipais que já foram criados, mas que precisam sair do papel.
“Como integrante do Ministério Público, e buscando a essência da nossa instituição, não tenho o direito de ser pessimistas. Precisamos olhar para a nossa legislação e afirmar que, um dia, tudo isso será realidade. Não temos o direito de nos acomodar diante dessa situação. Estamos colhendo hoje o compromisso de que, quem for eleito, terá esta causa como uma prioridade no seu mandato e isto não ficará apenas no papel, será cobrado por nós”, reforçou o promotor de Justiça.
Planos
Segundo a secretária-executiva da REPI-CE, Luzia Laffite, cerca de 140 cidades cearenses já possuem planos municipais da Infância e Juventude, sendo Fortaleza a primeira capital do país a instituir este planejamento.
“Os desafios que temos enfrentado vêm aumentando a cada dia. Hoje, a primeira infância do Estado é vista dentro de uma perspectiva cada vez mais intersetorial, integrada e integral. Para o pleito de 2016, a REPI convida aos 506 candidatos e candidatas às Prefeituras, em uma parceria efetiva e reforçada com o Ministério Público, a assinar um termo de compromisso com as nossas crianças”, anunciou Luzia.