COMISSÕES PERMANENTES CÓDIGO: FQ-COTEC-011-03 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/07/2015 ITEM NORMA:  7.2     COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES JÚLIO CÉSAR FILHO (PRESIDENTE) ADERLÂNIA NORONHA ROBÉRIO MONTEIRO (VICE-PRESIDENTE) ODILON AGUIAR ANTONIO GRANJA LAÍS NUNES DR. SARTO AUGUSTA BRITO ELMANO FREITAS MOISÉS BRAZ EVANDRO LEITÃO BRUNO GONÇALVES ROBERTO MESQUITA BRUNO PEDROSA WALTER CAVALCANTE DRA. SILVANA ZÉ AILTON BRASIL NAUMI AMORIM     PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 26/08/2015 HORA: 15h LOCAL: Auditório nº 2 e 4 – Complexo de Comissões Técnicas I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Expediente:   a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos:     b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores:   1. PROJETO COM RELATORIA DESIGNADA PARA O DEPUTADO ROBERTO MESQUITA   1.1 Proposição Nº 50/2015 (Projeto de Lei) de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Cria o programa Empresa Amiga da Educação no âmbito do estado do Ceará”. Data da designação: 13.08.2015 2. PROJETOS COM RELATORIA DESIGNADA PARA O DEPUTADO WALTER CAVALCANTE   2.1 Proposição Nº 36/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Capitão Wagner “Concede isenção de imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) na compra de armas de fogo efetuada por integrantes da ativa dos órgãos estaduais de segurança pública, na forma que indica”. Data da designação: 13.08.2015   2.2 Proposição Nº 91/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Capitão Wagner “Dispõe sobre o pagamento de indenização por morte ou invalidez e a contratação de seguro de vida em grupo, na forma que especifica, e dá outras providencias.” Data da designação: 13.08.2015 2.3 Proposição Nº 18/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre a importância da utilização racional de água e sua reutilização, a ser transmitido nas sessões de cinema e intervalos comerciais das rádios no âmbito do Estado do Ceará.” Data da designação: 20.08.2015 3. PROJETO COM RELATORIA DESIGNADA PARA O DEPUTADO EVANDRO LEITÃO   3.1 Proposição Nº 69/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Audic Mota “Institui uma Política Estadual de Convivência com o Semiárido no Estado do Ceará.” Data da designação: 13.08.2015 III - Ordem do Dia:   a) Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral:   b) Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário:   1. Proposição Nº 04/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Capitão Wagner “Concede licença maternidade de 6 (seis) meses para as Militares Estaduais do Ceará, na forma que indica.” Entrada: 13.08.2015 Relator: Deputado Elmano Freitas Parecer: Favorável 2. Proposição Nº 78/2015 (Projeto de Indicação) de autoria da Deputada Augusta Brito “Dispõe sobre a utilização de energia solar, como fonte de energia, nas instalações dos prédios institucionais a serem construídos pelo Governo do Estado do Ceará.”   Entrada: 13.08.2015 Relator: Deputado Elmano Freitas Parecer: Favorável 3. Proposição Nº 64/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Dr. Carlos Felipe “Altera o art. 1º da lei complementar n.º 37, de 26/11/2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) no âmbito do poder executivo do Ceará.” Entrada: 13.08.2015 Relator: Deputado Elmano Freitas Parecer: Favorável       4. Proposição Nº 58/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Tomaz Holanda “Cria o Programa Estadual "Pro-vida, Melhor Idade" através da formalização de convênios de cooperação técnica com os Executivos municipais, para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas a pessoas da terceira idade, no âmbito  do Estado do Ceara.” Entrada: 13.08.2015 Relator: Deputado Robério Monteiro Parecer: Favorável EXTRA PAUTA 1. Proposição Nº 37/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Professor Teodoro “Cria o cargo de provimento efetivo da carreira de bibliotecário do Estado do Ceará e dá outras providências”. Entrada: 20.08.2015 Relator: Deputado Antonio Granja Parecer: Favorável 2. Proposição Nº 65/2015 (Projeto de Indicação) de autoria da Deputada Dra. Silvana “Dispõe sobre a utilização da energia solar nas escolas da rede pública estadual.” Entrada: 20.08.2015 Relator: Deputado Dr. Sarto Parecer: Favorável   3. Proposição Nº 74/2015 (Projeto de Indicação) de autoria da Deputada Augusta Brito  “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas privadas que contratarem idosos em seus quadros de empregados.” Entrada: 20.08.2015 Relator: Deputado Dr. Sarto Parecer: Favorável 4. Proposição Nº 79/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Walter Cavalcante “Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos de odontologia (PGRSS) em destaque para o amálgama odontológico”. Entrada: 13.08.2015 Relator: Deputado Antonio Granja   Parecer: Favorável