27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário:
1- Proposição nº 49/15 (Oriunda da Mensagem n.º 7.768) de autoria do Poder Executivo
“Cria o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI – CE, e dá outras providências”. (CDHC; CTASP; COFT)
Entrada: 19/08/2015
Relatoria:
Parecer:
1.1-Emenda Modificativa Nº2/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Audic Mota
“Modifica o inciso XXI do Art.1º da proposição 49/2015, oriundo da mensagem 7.768.”
Entrada: 12/08/2015
Relator:
Parecer:
1.2-Emenda Aditiva Nº3/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Audic Mota
“Acrescenta o inciso XXIII do Art.1º da proposição 49/2015, oriundo da mensagem 7.768.”
Entrada: 12/08/2015
Relator:
Parecer:
1.3-Emenda Modificativa Nº4/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer
“Modifica o parágrafo 1º do Art.2º do Projeto de Lei que acompanha a mensagem nº 7.768/2015.”
Entrada: 19/08/2015
Relator:
Parecer:
1.4-Emenda Modificativa Nº5/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer
“Modifica o parágrafo 4º do Art.2º do Projeto de Lei que acompanha a mensagem nº 7.768/2015.”
Entrada: 19/08/2015
Relator:
Parecer:
1.5-Emenda Aditiva Nº6/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer
“Fica acrescido o parágrafo 5º do Art.2º do Projeto de Lei que acompanha a mensagem nº 7.768/2015.”
Entrada: 19/08/2015
Relator:
Parecer:
1.6-Emenda Aditiva Nº10/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Audic Mota
“Acrescenta o inciso XXIV do art. 1º da proposição nº 49/2015, oriundo da mensagem nº 7.768.”.
Entrada: 19/08/2015
Relator:
Parecer:
1.7-Emenda Modificativa Nº11/15 à Mensagem de autoria do Deputado Audic Mota
“Altera Acrescenta o inciso XXV, do Artigo 1º, da proposição 49/2015, oriundo da mensagem 7.768.”
Entrada: 19/08/2015
Relator:
Parecer:
1.8-Emenda Modificativa Nº12/15 à Mensagem de autoria do Deputado Zé Ailton Brasil
“Altera § 4º, do Artigo 2º, da mensagem de Lei 49/2015 (oriundo 7.768/2015) que cria o conselho Estadual dos direitos do idoso – CEDI/CE, e dá outras providências.”
Entrada: 19/08/2015
Relator:
Parecer:
1.9-Emenda Modificativa nº 14/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner – Modifica a redação do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 049/2015, na forma que indica.
Entrada: 19/08/2015
Relator:
Parecer:
1.10-Emenda Aditiva nº 16/2015 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner – Acrescenta parágrafo único artigo 1º do Projeto de Lei nº 049/2015, na forma que indica.
Entrada: 19/08/2015
Relator:
Parecer:
1.11-Emenda Modificativa nº 17/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner – Modifica a redação do parágrafo 2º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 049/2015, na forma que indica.
Entrada: 19/08/2015
Relator:
Parecer:
1.12-Emenda Aditiva nº 18/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner – Acrescenta o parágrafo quinto ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 049/2015, na forma que indica.
Entrada: 19/08/2015
Relator:
Parecer:
1.13-Emenda Modificativa nº 19/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Audic Mota – O inciso XIV do artigo 1º da proposição nº 49/2015, oriundo da mensagem nº7.768.
Entrada: 19/08/2015
Relator:
Parecer:
1.14-Emenda Supressiva nº 20/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno – Suprime os dispositivos no artigo 1º da Mensagem n º 7.768/2015, na forma que indica.
Entrada: 19/08/2015
Relator:
Parecer:
1.15-Emenda Aditiva nº 21/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno – Adiciona dispositivos ao artigo 1º da Mensagem n º 7.768/2015, na forma que indica.
Entrada: 19/08/2015
Relator:
Parecer:
1.16-Emenda Aditiva nº 22/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno – Adiciona dispositivos ao artigo 1º da Mensagem n º 7.768/2015, na forma que indica.
Entrada: 19/08/2015
Relator:
Parecer: