COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO           DEPUTADOS(AS) TITULARES           DEPUTADOS(AS) SUPLENTES ANTONIO GRANJA - PROS - PRESIDENTE ELMANO DE FREITAS - PT LEONARDO PINHEIRO - PSD -VICE-PRESIDENTE ROBÉRIO MONTEIRO – PROS DR. SARTO - PROS ODILON AGUIAR - PROS RACHEL MARQUES - PT MOISES BRAZ - PT EVANDRO LEITÂO - PDT FERREIRA ARAGÃO - PDT ROBERTO MESQUITA - PV BRUNO PEDROSA - PSC JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN BETHROSE – PRP CARLOMANO MARQUES - PMDB WALTER CAVALCANTE - PMDB AUDIC MOTA - PMDB FERNANDA PESSOA - PR     PAUTA DA  33ª  REUNIÃO  EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­ CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DATA: 19/08/2015 HORA: 17:00h LOCAL: Auditórios  Nº 02 – Deputado Almir Pinto e Nº 04 – Deputado Abelardo Costa Lima   I – Matérias para deliberação:   1. VOLTANDO COM EMENDAS A MENSAGEM Nº 49/2015 - (ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.768/15) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Cria o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI - CE, E dá Outras Providências.”   1.1-Emenda Modificativa nº 2/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Audic Mota – Modifica o inciso XXI do art.1º da Proposição nº 49/2015, oriundo da Mensagem nº 7.768. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.2-Emenda Aditiva nº 3/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Audic Mota – Acrescenta o inciso XXIII do art.1º da Proposição nº 49/2015, oriundo da Mensagem nº 7.768. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.3-Emenda Modificativa nº 4/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer – Modifica o parágrafo 1º do art.2º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.768/2015. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.4-Emenda Modificativa nº 5/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer – Modifica o parágrafo 4º do art.2º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.768/2015. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.5-Emenda Aditiva nº 6/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer – Fica acrescido o parágrafo 5º do art.2º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.768/2015. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.6-Emenda Aditiva nº 10/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Audic Mota – Acrescenta o inciso XXIV do art. 1º da Proposição nº 49/2015, oriundo da Mensagem nº 7.768. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.7-Emenda Aditiva nº 11/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Audic Mota – Acrescenta o inciso XXV, do artigo 1º, da Proposição nº 49/2015, oriundo da Mensagem nº 7.768. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.8-Emenda Modificativa nº 14/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner – Modifica a redação do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 049/2015, na forma que indica. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.9-Emenda Aditiva nº 16/2015 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner – Acrescenta parágrafo único artigo 1º do Projeto de Lei nº 049/2015, na forma que indica. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer: 1.10-Emenda Modificativa nº 17/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner – Modifica a redação do parágrafo 2º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 049/2015, na forma que indica. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.11-Emenda Aditiva nº 18/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner – Acrescenta o parágrafo quinto ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 049/2015, na forma que indica. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.12-Emenda Modificativa nº 19/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Audic Mota – O inciso XIV do artigo 1º da proposição nº 49/2015, oriundo da mensagem nº 7.768. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.13-Emenda Supressiva nº 20/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno – Suprime os dispositivos no artigo 1º da Mensagem n º 7.768/2015, na forma que indica. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.14-Emenda Aditiva nº 21/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno – Adiciona dispositivos ao artigo 1º da Mensagem n º 7.768/2015, na forma que indica. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.15-Emenda Aditiva nº 22/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno – Adiciona dispositivos ao artigo 1º da Mensagem n º 7.768/2015, na forma que indica. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:     2. VOLTANDO COM EMENDAS O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2015 (ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.769/2015) - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - “Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual do Idoso do Ceará – FEICE, e dá outras providências.”   2.1 - Emenda Modificativa nº 1/2015 de autoria do Deputado Audic Mota “Modifica  o Inciso III do Art. 3º do Projeto de  Lei complementar nº 11/2015.” Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   2.2 - Emenda Aditiva nº 2/2015 de autoria do Deputado Audic Mota “Acrescenta o Inciso IVII ao Art. 3º do Projeto de  Lei complementar nº 11/2015.” Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer: 2.3 - Emenda Aditiva nº 3/2015 de autoria do Deputado Audic Mota “Acrescenta o Inciso IX ao Art. 3º do Projeto de Lei complementar nº 11/2015.” Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer: 2.4 - Emenda Aditiva nº 4/2015 de autoria do Deputado Audic Mota “Acrescenta o Inciso X ao Art. 3º do Projeto de Lei complementar nº 11/2015.” Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   2.5 - Emenda Aditiva nº 5/2015 de autoria do Deputado Audic Mota “Acrescenta o Inciso XI ao Art. 3º do Projeto de Lei complementar nº 11/2015.” Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   2.6 - Emenda Modificativa nº 8/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Modifica o caput do Art. 8º do Projeto de Lei complementar nº 11/2015 que acompanha a Mensagem nº 7769/2015.” Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   2.7 - Emenda Modificativa nº 10/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Modifica o Parágrafo Único ao Art. 2º da Mensagem nº 7769/2015, na forma que indica” Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   2.8 - Emenda Aditiva nº 12/2015 de autoria do Deputado Audic Mota “Acrescenta o § 3º, ao art. 3º do Projeto de Lei complementar nº 11/2015.”   Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer: 2.9 - Emenda Aditiva nº 13/2015 de autoria do Deputado Audic Mota “Acrescenta o § 4º e o § 5º, ao art. 3º Projeto de Lei complementar nº 11/2015.”   Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer: