ATA DA DÉCIMA (11ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao primeiro (1°) dia do mês de julho do ano de dois mil e quinze (2015), às quinze horas (15h00min), no Auditório nº 6 – Deputado Carlos Eduardo Benevides, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a décima (11ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Dr. Carlos Felipe (PC do B) – Presidente da Comissão; Walter Cavalcante (PMDB) – Membro Suplente; Elmano de Freitas (PT), substituindo o Dep. Odilon Aguiar (PROS) – Membro Titular; e ausentes os deputados Agenor Neto (PMDB) – Vice-Presidente da CCTES, (ausência justificada); Naumi Amorim (PSL), Membro Titular da CCTES, (ausência justificada); Thomaz Holanda (PPS) – Membro Titular. Presidiu a reunião o Deputado Dr.Carlos Felipe que, constatando número regimental, deu início à reunião, colocando para apreciação e discussão as seguintes matérias: Documentos para cientificar: Ofício nº 10/2015 – Faculdade Princesa do Oeste (Crateús-CE) – “Implantação do Curso de Medicina”; Carta UECE – “Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID)”. Projeto de Indicação nº 33/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner, que “Acrescenta inciso ao Art. 52 do Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará garantindo a estes, enquanto estudantes de ensino superior, isonomia com os servidores civis, na forma que indica”. Em seguida, o referido Projeto foi submetido à votação em bloco e aprovado pela Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Cláudio Roberto Vasconcelos Marques, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
Cláudio Roberto Vasconcelos Marques (Secretário) _______________________
DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE ______________________________________
DEPUTADO WALTER CAVALCANTE ___________________________________
DEPUTADO ELMANO DE FREITAS _____________________________________