ATA DA DÉCIMA (10ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao décimo sétimo (17°) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015), às quinze horas (15h00min), no Auditório nº 6 – Deputado Carlos Eduardo Benevides, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a décima (10ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Dr. Carlos Felipe (PCdoB) – Presidente da Comissão; Thomaz Holanda (PPS) – Membro Titular; e Elmano de Freitas (PT), substituindo o Dep. Odilon Aguiar (PROS) – Membro Titular. Os seguintes deputados justificaram sua ausência: Agenor Neto (PMDB), Vice-Presidente da CCTES; e Naumi Amorim (PSL), Titular da CCTES. Presidiu a reunião o Deputado Dr.Carlos Felipe que, constatando número regimental, deu início à reunião. O Presidente colocou para apreciação e discussão as seguintes matérias: Projeto de Indicação nº 08/2015, de autoria do Deputado Ely Aguiar, que “Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada em Crimes Eletrônicos ou Cibernéticos”; Requerimento nº 21/2015, de autoria do Deputado Dr. Carlos Felipe, que “Requer, com fulcro nos artigos 41 e 42 do Regimento Interno desta Casa, realização de audiência pública para discutir a formação Stricto Sensu e Lato Sensu dos cursos de Medicina no âmbito do Estado do Ceará”; e Requerimento Nº 22/2015, de autoria do Deputado Carlos Matos, que “Requer a realização de audiência pública para discutir questões relativas ao Fundo de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará.” Em seguida, as matérias foram submetidas à votação em bloco e aprovadas pela Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Cláudio Roberto Vasconcelos Marques, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
Cláudio Roberto Vasconcelos Marques (Secretário) _______________________
DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE ______________________________________
DEPUTADO TOMAZ HOLANDA ________________________________________
DEPUTADO ELMANO DE FREITAS _____________________________________