COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-041-02
PAUTA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
19/06/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
PAUTA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO
DATA: 25/06/2015
HORA: 13 horas 20 min
LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS
I – Matérias para deliberação:
MENSAGEM Nº 21/2015 (Oriunda da Mensagem N.º 7.731/2015) de autoria do Poder Executivo
Dispõe acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD), e dá outras providências. (COFT/CTASP/CICTS)
Entrada: 25/06/2015
Emenda de Modificativa de Plenário de autoria do Deputado Evandro Leitão
“Requer acatamento de emenda de plenário que altera o artigo 44 da Mensagem nº 21/2015”.
Emenda Aditiva de Plenário de autoria do Deputado Renato Roseno.
“Acrescentar dispositivos no Artigo 8º na Mensagem nº21/201 (oriunda da Mensagem nº 7.731/2015)”.
Emenda Aditiva de Plenário de autoria do Deputado Carlomano Marques
“Acrescentar dispositivos no Artigo 8º na Mensagem nº21/2015 (oriunda da Mensagem nº 7.731/2015)”.