COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2     PAUTA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO; MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E DE DEFESA SOCIAL. DATA: 24/06/2015 HORA: 15 horas LOCAL: Auditório nº 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I - Matérias para deliberação: Mensagem Nº 24/2015 de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem n.º 7.732). “Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar imóveis pertencentes ao patrimônio público estadual”. (COFT/CTASP/CICTS) ENTRADA: 24/06/2015   Emenda Aditiva Nº 01/15de autoria do Deputado Heitor Férrer “Acrescenta o Artigo 3º, remunerando os demais ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7732/2015”.   Mensagem Nº 26/2015 de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem n.º 7.736) “Autoriza o chefe do poder executivo a ceder imóvel de propriedade do instituto de saúde dos servidores do Estado do Ceará (ISSEC) ao município de Cedro, e dá outras providências”. (COFT; CTASP)  ENTRADA: 24/06/2015   Mensagem Nº 27/2015 de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem n.º 7.740) “Altera dispositivos da Lei Nº. 15.086, de 28 de dezembro de 2011, que cria o selo verde para certificar produtos compostos de materiais reciclados, e dá outras providências”. (COFT/CTASP/CMADS/CICTS)  ENTRADA: 24/06/2015   Emenda Modificativa Nº 01/15de autoria do Deputado Heitor Férrer “Modifica o Artigo 4º ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7740/2015”.   Mensagem Nº 28/2015 de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem Nº. 7.742) “Altera dispositivos da Lei Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, e dá outras providências”. (COFT/CTASP/CDS)  ENTRADA: 24/06/2015