ATA DA QUARTA (4ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e quinze (2015), às quinze horas (15h), no Auditório nº 6 – Deputado Carlos Eduardo Benevides, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a quarta (4ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Dr.Carlos Felipe (PCdoB) – Presidente da Comissão; Tomaz Holanda (PPS) – Titular; Naumi Amorim (PSL) – Titular; e ausentes os(as) seguintes deputados(as): Odilon Aguiar (PROS) – Titular com ausência justificada; Agenor Neto (PMDB) - Titular com ausência justificada. Presidiu a reunião o Deputado Dr.Carlos Felipe que, constatando número regimental, deu início à reunião, solicitando ao Deputado Tomaz Holanda que fizesse a leitura da Ata da Terceira Reunião Ordinária. Após a leitura, houve a apreciação e discussão das seguintes matérias: Matérias para deliberação: Requerimento Nº 09/2015 de autoria do Deputado Agenor Neto – “Requer nos termos do Art. 41, inciso II e Art. 42 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública para discutir a instalação da Faculdade de Medicina no município de Iguatu-CE” ; Requerimento Nº 10/2015 de autoria do Deputado Agenor Neto – “Requer nos termos do Art. 41, inciso I e Art. 42 do Regimento Interno desta Casa, a designação de 15 (quinze) Audiências Públicas a serem realizadas nos municípios elencados para discutir a instalação da Faculdade de Medicina no município de Iguatu-CE e do campus avançado da UFC”. Quanto ao Requerimento Nº 09/2015, o Presidente da Comissão propôs que a Audiência fosse realizada no município de Crateús, para que pudesse abranger vários municípios daquela região e que fosse discutida a instalação não apenas do curso de medicina, mas também de outros cursos de nível superior. A referida proposta foi aceita pelos deputados presentes. Quanto ao Requerimento Nº 10/2015, o presidente informou que o assessor do deputado autor do referido requerimento solicitou a sua retirada de pauta, sendo aceito pelos deputados presentes. Os referidos requerimentos não foram submetidos à votação, pois serão discutidos e analisados para serem apreciados em Reunião Ordinária posterior. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Cláudio Roberto Vasconcelos Marques, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
Cláudio Roberto Vasconcelos Marques (Secretário) ______________________
DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE _____________________________________
DEPUTADO TOMAZ HOLANDA _____________________________________
DEPUTADO NAUMI AMORIM _____________________________________