COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
ANTONIO GRANJA - PROS - PRESIDENTE
JEOVÁ MOTA – PROS
WELINGTON LANDIM - PROS -VICE-PRESIDENTE
ELMANO DE FREITAS – PT
DR. SARTO - PROS
ODILON AGUIAR - PROS
MIRIAN SOBREIRA - PROS
ROBÉRIO MONTEIRO - PROS
EVANDRO LEITÂO - PDT
FERREIRA ARAGÃO - PDT
ROBERTO MESQUITA - PV
BETHROSE - PRP
JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN
BRUNO PEDROSA - PSC
CARLOMANO MARQUES - PMDB
WALTER CAVALCANTE - PMDB
AUDIC MOTA - PMDB
FERNANDA PESSOA - PR
PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DATA: 11/02/2015
HORA: 16h:30min
LOCAL: Auditórios Nº 01 – Deputado Manoel de Castro e Nº 03 – Deputado Castelo de Castro
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
1. EMENDA ADITIVA N.º 01/2015 QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 7.718/15 – AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO LEITÃO – “Acrescenta a redação do § 2º do art. 1ª da Mensagem nº 7.718/15, que autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências.”
ENTRADA: 06/02/2015
RELATOR:
PARECER:
2. EMENDA MODIFICATIVA N.º 02/2015 QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 7.718/15 – AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO LEITÃO “Modifica o art. 3º da Mensagem nº 7.718/15, que autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências.”
ENTRADA: 11/02/2015
RELATOR:
PARECER:
3. EMENDA MODIFICATIVA N.º 03/2015 QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 7.718/15 – AUTORIA DO DEPUTADO HEITOR FERRER “Modifica os incisos I, II e III do art. 1º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.718/15.”
ENTRADA: 11/02/2015
RELATOR:
PARECER: