COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
ANTONIO GRANJA - PROS - PRESIDENTE
ELMANO DE FREITAS - PT
WELINGTON LANDIM - PROS -VICE-PRESIDENTE
JEOVÁ MOTA - PROS
DR. SARTO - PROS
ODILON AGUIAR - PROS
MIRIAN SOBREIRA - PROS
ROBÉRIO MONTEIRO - PROS
EVANDRO LEITÂO - PDT
FERREIRA ARAGÃO - PDT
ROBERTO MESQUITA - PV
BETHROSE - PRP
JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN
BRUNO PEDROSA - PSC
CARLOMANO MARQUES - PMDB
WALTER CAVALCANTE - PMDB
AUDIC MOTA - PMDB
FERNANDA PESSOA - PR
PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DATA: 25/02/2015
HORA: 15h:00min
LOCAL: Complexo das Comissões Técnicas
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior
II - Expediente:
III – Ordem do Dia:
1. MENSAGEM Nº 02/2015 (ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.719) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
“Altera a lei n.º 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.”(CCJR, CTASP, COFT)
ENTRADA: 19/02/2015
POSIÇÃO DA PROCURADORIA: FAVORÁVEL
RELATOR: DEPUTADO EVANDRO LEITÃO
PARECER:
EXTRA-PAUTA
2. MENSAGEM Nº 03/2015 (ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.720) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
“Altera a Lei n.º 14.101, de 04 de abril de 2008, Instituindo o Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde do Estado, e dá outras providências.”(CCJR, CTASP, COFT)
ENTRADA: 23/02/2015
POSIÇÃO DA PROCURADORIA: FAVORÁVEL
RELATOR: DEPUTADO EVANDRO LEITÃO
PARECER: