ATA DA QUINTA (5ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao vigésimo sexto dia (26º) do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às oito horas e trinta minutos (8h30min), nos auditórios Castelo de Castro e Manoel de Castro, realizou-se a quinta (5ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Augustinho Moreira, Antônio Granja e Professor Pinheiro. Presentes ainda os deputados: Júlio César Filho e Mirian Sobreira. Ausentes os deputados: Lula Morais e Leonardo Pinheiro.  Presidiu a reunião o Deputado Augustinho Moreira, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Ofício Nº 23/2014/COEAS – Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM- Solicitação de inscrição e participação de representante da CIEA, no VIII FBEA, Fórum Brasileiro de Educação Ambiental que será realizado em Belém do Pará, nos dias 03 a 06 de dezembro de 2014, no Centro de Eventos Benedito Nunes, na Universidade Federal do Pará. Projeto de Indicação Nº 41/14- Autoria da Deputada Eliane Novais. Dispõe sobre a Instituição da Política, do Programa e do Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais do Estado do Ceará. Entrada: 29/10/14.Relator: Deputado Lula Morais.Parecer: Favorável. Posição Da Comissão- Aprovado. Requerimento Nº 08 – Autoria da Deputada Rachel Marques Requer a realização de Audiência Pública para tratar da contaminação das águas do Rio Banabuiú. Entrada: 25/06/2014. Aprovado. Requerimento Nº 09 – Autoria do Deputado Dedé Teixeira- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido para debater sobre resíduos sólidos: a experiência dos Consórcios em Portugal. Entrada: 13/11/2014. Aprovado. Ofício Nº 07/2014 - Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada. Solicitação de Audiência Pública para discutir as atribuições e a emissão de licenças da alçada do município, do Estado e da União. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Heloísa Maria Murta de Sousa, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.      SECRETÁRIA HELOÍSA MARIA MURTA DE SOUSA ___________________________    DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA_______________________________________    DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA_____________________________________________    DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO________________________________________