ATA DA SEXTA (6ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Ao Vigésimo Sexto (26º) dia do mês de Março do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas (15h) no Auditório nº 1 – Deputado Manoel de Castro e nº 3- Deputado Castelo de Castro do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a Quinta (5ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Antônio Granja, Mirian Sobreira, Gony Arruda, Idemar Citó e Júlio César Filho.Presidiu a reunião o Deputado Antônio Granja o qual iniciou a reunião constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da (s) seguinte (s) matéria(s): Emenda Aditiva Nº 01/2014 de autoria do Deputado Heitor Férrer na Mensagem Nº 18/2014(oriunda da Mensagem nº 7.586/2014) de autoria do Poder Executivo o qual autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas e dá outras providências. Relator: Deputado Júlio César Filho . Parecer: favorável, aprovada pela Comissão. Emenda Modificativa Nº 01/2014 de autoria do Deputado Dr. Sarto na Mensagem Nº 22/2014( oriunda da Mensagem Nº 7.591/2014 de autoria do Poder Executivo a qual autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas e dá outras providências.Relator: Deputado Júlio César Filho . Parecer: favorável, aprovada pela Comissão. E nada mais havendo a tratar, o (a) Senhor (a) Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Jerônimo Araújo Costa Neto, Assessor Técnico da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes.
ASSESSOR JERÔNIMO ARAÚJO COSTA NETO __________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA _______________________________________
DEPUTADO MIRIAN SOBREIRA _______________________________________
DEPUTADO GONY ARRUDA _________________________________________
DEPUTADO IDEMAR CITÓ ___________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO _____________________________________