Pleno do Tribunal Regional Eleitoral deverá julgar o restante dos processos de pedido de registro de candidaturas até a próxima semana, em razão das diligências pedidas pelo representante do MP
FOTO: KLEBER. A. GONÇALVES
Terminou, ontem, o prazo para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgasse todos os pedidos de registro de candidaturas a governador, vice-governador, senador, suplentes, deputados estaduais e federais no Ceará. Apesar do prazo estipulado ter vencido, outras 13 solicitações de registros apresentadas posteriormente, ainda aguardam decisão do TRE, o que só deve ocorrer até o fim da próxima semana.
De acordo com a Secretaria Judiciária do órgão, esses registros que ainda aguardam análise não são dos postulantes que fizeram o pedido até o dia 5 de julho, mas sim daquelas vagas que sobraram e que as solicitações só foram feitas depois do prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os candidatos cujos nomes foram homologados em convenções.
Segundo a assessoria de imprensa do TRE, os 13 registros ainda não foram julgados, pois estão em diligência a pedido do Ministério Público Eleitoral, visto que muitos deles tratam, principalmente, de candidaturas substitutas.
A previsão de cumprimentos processuais e diligências é até o fim da próxima semana. Até então já foram avaliados 875 registros de candidaturas, conforme disposto na Divulgação de Candidaturas (Divulgacand). Todas as 20 solicitações de candidatos majoritários foram deferidos, desde os postulantes ao Governo do Estado, assim como os candidatos ao Senado Federal e seus suplentes.
Foram criadas três coligações e uma candidatura solo no Ceará. A primeira chamada de "Frente de Esquerda Socialista" é encabeçada pelo PSOL, e ainda tem em sua composição PCB e PSTU. O grupo "Para o Ceará seguir mudando" é encabeçada pelo PT e é composto de 17 outras legendas. O PSB postula uma vaga sem qualquer outro partido coligado. Já o PMDB comanda uma coligação de nove partidos denominada de "Ceará de Todos".
Ao todo foram pedidos registros para 218 candidaturas para deputado federal e 637 para estadual. Das 218 candidaturas a deputado federal solicitadas, somente 16 foram indeferidas, dentre elas a do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), que postulava uma das cadeiras na Câmara Federal. Nove postulantes renunciaram às candidaturas, dentre eles, o vereador Alípio Rodrigues (PTN), o deputado estadual Idemar Citó (DEM), que, inicialmente, pretendia postular a vaga de deputado federal, e João Ananias (PCdoB), além do deputado federal Manoel Salviano (PSD).
Inelegível
Leonelzinho Alencar, como outros pretensos candidatos, recorreu da decisão do TRE, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão e o vereador está inelegível para esta eleição pelo fato de não ter pago uma multa determinada pela Justiça. Ele disse que vai recorrer até ao Supremo Tribunal. Leonelzinho responde a processos criminais, mas como ainda não foi julgado em definitivo, por essas ações não estaria impedido de disputar a eleição.
O PSDC lançou quatro candidaturas para federal e todas foram deferidas. Já o Democratas (DEM), com oito postulações teve duas renúncias. Das 15 candidaturas da Frente de Esquerda Socialista, formada por PSOL, PCB e PSTU, uma foi indeferida.
A coligação PRB, PP, PDT, PT, PTB, PSL, PHS, PSD, PCdoB, SD e PROS findou por ter quatro solicitações indeferidas e duas renúncias. Já a coligação formada por PMDB, PSC, PR, PRP e PSDB teve quatro indeferimentos e uma renúncia. PTC, PEN, PV, PTdoB, PRTB, PMN e PPL tiveram quatro solicitações indeferidas e uma renúncia.
Para deputado estadual, a coligação PRB, PT, PTB, PSL, PHS, PV, PSD, SD e PROS indicou 97 nomes, e destes oito foram indeferidos, incluindo a deputada Mirian Sobreira (PROS), que entrou com recurso e Sineval Roque (PROS), que também entrou com recurso.
Na coligação PMDB, PR, DEM, PRP e PSDB forma 94 candidaturas lançadas, onde quatro foram indeferidas e quatro renunciadas, dentre elas a do vereador Carlos Mesquita (PMDB). O PSDC lançou 23 nomes e somente uma foi indeferida. O PSC, com 66 candidaturas solicitadas teve seis indeferimentos, dentre eles a do vereador Marcos Aurélio. Das 36 solicitações do PSOL, somente uma foi indeferida.
O PCdoB solicitou o registro de 42 candidaturas, e dessas somente a da candidata Augusta Brito foi indeferida, e com recurso. Ao todo, 27 candidatos a deputado estadual renunciaram suas candidaturas, dentre eles Zier Ferrer, do PMN, e Stanley Leão, do PTN, atualmente suplente de deputado, embora tenha figurado na relação dos eleitos, passou para a suplência depois de uma revisão do resultado do pleito. Foram 68 registros de candidaturas indeferidos, sendo dez do PTC, incluindo aí dos vereadores Aondeé e Bá; oito do PEN, seis do PSC e cinco do PTN.