A Assembleia Legislativa retomou suas atividades após três semanas de feriados alternados devido aos jogos da Copa do Mundo, mas o clima ainda é de “recesso” na Casa. Com a intensificação da campanha eleitoral, a tendência é um esvaziamento ainda maior do parlamento estadual, haja vista que a maioria dos parlamentares está envolvida diretamente com a eleição, seja como candidato ou apoiador. Ontem, embora o painel apresentasse 29 deputados presentes, apenas oito parlamentares estavam presentes em plenário um pouco antes da Ordem do Dia. Logo no início da sessão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (Pros), aproveitou a abertura dos trabalhos para orientar a postura de cada parlamentar ao utilizar a tribuna da Casa durante o período eleitoral, em virtude, da transmissão da TV Assembleia e FM Assembleia, além das retransmissoras. O parlamentar ressaltou que a legislação possui regras claras quanto à propaganda eleitoral. A inquietação entrou em pauta, na semana passada, quando o Sérgio Aguiar (Pros) solicitou cautela aos colegas de parlamento. José Albuquerque informou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vem fiscalizando o que vem sendo discutido pelos parlamentares, inclusive o uso da tribuna, e comunicou que, caso seja detectada utilização inadequada, a Assembleia não irá se responsabilizar. “Quero compartilhar que a responsabilidade vai ser individual de cada deputado”, disse, acrescentando que, no pleito passado, a Casa chegou a ter a transmissão dos veículos de comunicação ameaçada pela fiscalização do MPE. O parlamentar pediu ponderação nos debates para que o calor da disputa não comprometa a transmissão dos trabalhos da Casa pelas emissoras de comunicação, prejudicando a divulgação de suas ações ao cidadão cearense. COPA Durante a sessão, alguns deputados aproveitaram para fazer um balanço positivo da Copa, destacando o legado do evento esportivo. Outros, no entanto, não esconderam o desânimo com o resultado da seleção brasileira. O deputado Ferreira Aragão (PDT) disse que, apesar da derrota da seleção, o Mundial de 2014 gerou resultados positivos no que diz respeito às obras estruturais para realização do evento. Entretanto, cobrou a conclusão das obras em andamento, além de sugerir que os estádios sirvam para inclusão social. A deputada Rachel Marques (PT), por sua vez, criticou a discussão política em torno do assunto. “Um erro usar de má-fé e negar o legado da Copa do Mundo”, afirmou, acrescentando que “não podemos vincular o legado deixado e o sucesso ao resultado de um jogo”. TRAMITAÇÃO: AL deve votar LDO para 2015 na próxima semana A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 deve ser votada na sessão ordinária na próxima semana, na Assembleia Legislativa, é o que garantiu o líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (Pros). Até agora, somente o deputado Roberto Mesquita (PV) apresentou sugestões ao projeto. Foram 11 emendas entregues. A matéria, segundo informou José Sarto, deve ser discutida hoje pelas Comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças. Depois, o documento final será encaminhado ao plenário da Assembleia. A proposta começou a tramitar em maio passado. A Constituição estabelece que o Legislativo estadual só entrará em recesso parlamentar se tiver aprovado a Diretrizes Orçamentárias. Do contrário, os deputados não têm direito ao recesso de julho. A LDO estabelece as metas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para o ano seguinte. Os detalhes da proposta que norteia o gasto do dinheiro público estadual referente ao exercício de 2015 prevê um gasto de R$ 10,2 bilhões para obras estruturantes em andamento, como a ampliação do Terminal Portuário do Pecém, Cinturão das Águas e Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Segundo explicou José Sarto, são previstos ainda recursos para construção de unidades habitacionais, investimentos na saúde e construções de escolas. Ainda segundo Sarto, há previsão para investimentos em Segurança Pública, caso da ampliação de algumas ações do Governo para área. Para 2015, há uma perspectiva da taxa de inflação no Estado de 5,8%. O texto projeta, ainda, a receita do Governo até 2017, que, segundo estimativa, deve ser de R$ 72,1 bilhões.