COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-008-04
ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
27/04/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICONA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao décimo (10º) dia do mês de junho do ano de dois mil e catorze (2014), às oito horas e cinquenta e cinco minutos (8h 55min.), na Sala de Reunião do Plenário, realizou-se a vigésima primeira (21ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com a comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Lula Morais (presidiu), Hermínio Resende (Indicado para substituir o Deputado Antônio Granja, de acordo com Art. 70 do Regimento Interno), Ferreira Aragão (Indicado para compor a reunião, de acordo com o Paragrafo Único do Art. 70 do Regimento Interno), Professor Teodoro e Mirian Sobreira – membros da COFT; Mirian Sobreira, Lula Morais, Ferreira Aragão e Professor Teodoro – membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Estiveram presentes à reunião: o Deputado Leonardo Pinheiro e os servidores do Tribunal de Justiça, João Batista, Mauro Xavier e Celso Barreto. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da MENSAGEM Nº 57/2014 (oriunda da Mensagem N.º 04/2013) de autoria do Tribunal de Justiça – “Autoriza o Tribunal de Justiça a realizar as progressões e promoções de classes dos servidores integrantes do Quadro III do Poder Judiciário e revoga o § 3º do Art. 1º da Lei Nº 13.551, de 29 de dezembro de 2004”. O Senhor Presidente designou o Deputado Professor Teodoro para relatar a matéria acima citada. O relator emitiu parecer favorável. O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação sendo aprovadopelas Comissões.Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes.
Secretária Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno
DEPUTADO LULA MORAIS
DEPUTADO PROFESSOR TEODORO
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA
DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO
DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE