COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-010-03
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA
DATA EMISSÃO:
27/04/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao décimo sexto (16º) dia do mês de abril do ano de dois mil e catorze (2014), às oito horas e trinta minutos (8h30min), nos Auditórios nº 01 – Deputado Manoel Castro e Nº 03 – Deputado Castelo de Castro do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a décima terceira (13ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os(as) seguintes Deputados(as): Lula Morais (presidiu), Júlio César Filho, Roberto Mesquita, Professor Pinheiro (Indicado para substituir a Deputada Rachel Marques) e Leonardo Pinheiro (Indicado para substituir o Deputado Osmar Baquit)e ausentes os(as) seguintes deputados(as): Osmar Baquit, Antônio Granja, Dr. Sarto, Mauro Filho, Danniel Oliveira e Professor Teodoro. Esteve presente, ainda, o Deputado Augustinho Moreira e o Senhor Josias Farias Neto, Coordenador do Projeto São José da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, trazido pelo Deputado Júlio César Filho para explanar sobre a referida matéria. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da Mensagem Nº 42/2014 (oriunda da mensagem Nº 7.612) de autoria do Poder Executivo – “Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências”. O Deputado Júlio César Filho emitiu parecer favorável à mensagem na reunião anterior (15/04), sendo solicitada vistas conjuntas pelo Deputado Roberto Mesquita e pelo próprio relator da matéria. Após as devidas explanações, o Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação sendo aprovado pela Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes.
Secretária Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno
DEPUTADO LULA MORAIS
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO
DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA
DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO