COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-04 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   ATA DA QUINTA (5ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE EDUCAÇÃO NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao décimo oitavo (18º) dia do mês de março do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas e quarenta minutos (15h 40min), nos Auditórios Nº 1 - Deputado Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a quinta (5ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os(as) seguintes Deputados(as): Lula Morais (presidiu), Júlio César Filho, Welington Landim (Indicado para substituir o Dep. Mauro Filho), Ferreira Aragão (Indicado para substituir o Dep. Professor Teodoro) e Mirian Sobreira – membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Mirian Sobreira, Ferreira Aragão e Lula Morais – membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Júlio César Filho, Mirian Sobreira, Lula Morais e Ferreira Aragão – membros da Comissão de Educação. Todas as indicações estão de acordo com o parágrafo único, Art. 70 do Regimento Interno.  Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Mensagem Nº 16/2014 (Oriunda da mensagem n.º 7.584/2014) de autoria do Poder Executivo – “Altera dispositivos da Lei Nº 15.434, de 10 de outubro de 2013, e dá outras providências”(COFT/CE); Mensagem Nº 17/2014 (Oriunda da Mensagem N.º 7.585/2014) de autoria do Poder Executivo– “Dispõe sobre os percentuais de contrapartida para os municípios que conveniaram com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação para construção de centros de educação infantil - CEI'S e dá outras providências” (COFT/CTASP/CE).O Senhor Presidente fez a seguinte distribuição das matérias: o Deputado Júlio César Filho para relatar a Mensagem Nº 16/2014; e o DeputadoWelington Landim relatar a Mensagem Nº 17/2014. Os relatores emitiram pareceres favoráveis às matérias. O Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovados pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. SECRETÁRIA LÚCIA VANDA DIAS ALCÂNTARA GALENO   DEPUTADO LULA MORAIS DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO DEPUTADO WELINGTON LANDIM