COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-04 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   ATA DA SEXTA (6ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTESNA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao vigésimo sexto (26º) dia do mês de março do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas (15h), nos Auditórios Nº 1 - Deputado Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a sexta (6ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com a Comissão acima citada. Estiveram presentes os(as) seguintes Deputados(as): Antônio Granja (presidiu), Júlio César Filho, Idemar Citó, Gony Arruda e Mirian Sobreira – membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Júlio César Filho, Mirian Sobreira (Indicada no lugar do Dep. Sineval Roque) e Gony Arruda – membros da Comissão de Cultura e Esportes. Todas as indicações estão de acordo com o Art. 70 do Regimento Interno.  Presidiu a reunião o Deputado Antônio Granja que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Mensagem Nº 18/2014 (oriunda da mensagem Nº 7586/14) de autoria do Poder Executivo – “Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências”, com Emenda Aditiva Nº 01/2014 de autoria do Deputado Heitor Férrer – “Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem 7.586/2014” (COFT/CCE); Mensagem Nº 22/2014 (oriunda da mensagemNº. 7591/14) de autoria do Poder Executivo – “Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências”, com Emenda Modificativa Nº01/2014 de autoria do Deputado Dr. Sarto – “Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.591/2014, de autoria do Poder Executivo” (COFT).O Senhor Presidente designou o Deputado Júlio César Filho para relatar as matérias em pauta. Em seguida, o relator emitiu pareceres favoráveis às mensagens e as emendas. O Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovados pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. Secretária Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno   DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA DEPUTADO GONY ARRUDA DEPUTADO IDEMAR CITÓ