ATA DA OITAVA (8ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - CE CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO - CTASP E ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - COFT NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao vigésimo oitavo (28º) dia do mês de maio de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas e vinte e cinco minutos (15h25min.), nos Auditórios nº. 1e 3 – Deputados Castelo de Castro e Manoel de Castro, respectivamente, realizou-se a oitava (8ª) reunião extraordinária da Comissão de Educação conjunta com as comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados:Lula Morais, Júlio César, Mirian Sobreira e Osmar Baquit substituindo Leonardo Pinheiro (CE); Mirian Sobreira, Lula Morais e Antônio Granja substituindo Sineval Roque (CTASP); e Lula Morais, Mirian Sobreira, Júlio César, Antônio Granja, Osmar Baquit e Mauro Filho (COFT) Todas as indicações estão de acordo com o Parágrafo Único do Art. 70 do Regimento Interno da ALEC. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: MENSAGEM Nº 59/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7629 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.321 DE 04 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e MENSAGEM Nº 60/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7630 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.966 DE 17 DE JULHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Colocados em votação, os pareceres favoráveis do Deputado Relator foram aprovados, por unanimidade das Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Patrícia Helena Cavalcante Lima, Secretária desta Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
Patricia Helena Cavalcante Lima (Secretária)___________________________________
DEPUTADO LULA MORAIS __________________________________________________
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA ______________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR __________________________________________________
DEPUTADO OSMAR BAQUIT ________________________________________________
DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO __________________________________________
DEPUTADO MAURO FILHO __________________________________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA ______________________________________________