COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-041-02
PAUTA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
19/06/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
PAUTA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE EDUCAÇÃO.
DATA: 28/05/2014
HORA: A partir de 15 horas
LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro
I - Matérias para deliberação:
MENSAGEM Nº 48/2014 (oriunda da Mensagem N.º 1/2014) de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
“Promove a criação e a extinção de cargos efetivos no quadro IV - Tribunal de Contas do Estado do Ceará”. (COFT/CTASP)
ENTRADA: 28/05/2014
MENSAGEM Nº 58/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.628) de autoria do Poder Executivo
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos de analista de gestão de recursos hídricos da companhia de gestão dos recursos hídricos (COGERH), e dá outras providências”. (COFT/CTASP)
ENTRADA: 28/05/2014
MENSAGEM Nº 59/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.629) de autoria do Poder Executivo
“Altera dispositivos da Lei N.º 15.321, de 04 de março de 2013, e dá outras providências”. (COFT/CE/CTASP)
ENTRADA: 28/05/2014
MENSAGEM Nº 60/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.630) de autoria do Poder Executivo
“Altera dispositivo da Lei N.º 11 966, de 17 de junho de 1992, e dá outras providências”. (COFT/CE/CTASP)
ENTRADA: 28/05/2014
MENSAGEM Nº 61/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.631) de autoria do Poder Executivo
“Autoriza a transferência de recursos para a associação de proteção à saúde e maternidade e à infância de Camocim, inscrita no CNPJ N.º 07.095.292/0001-32, e dá outras providências”. (COFT)
ENTRADA: 28/05/2014