COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-008-04
ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
27/04/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA (35ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao sétimo (7º) dia do mês de novembro do ano de dois mil e treze (2013), às oito horas e cinquenta e cinco minutos (8h 55min.), nos Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima do Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a trigésima quinta (35ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com a Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Dr. Sarto( presidiu), Antônio Granja, Júlio César Filho, Hermínio Resende (Indicado no lugar do Dep. Mauro Filho), e Teo Menezes (Indicado no lugar do Dep. Idemar Citó) – membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Dr. Sarto, Teo Menezes e Antônio Granja (Indicado no lugar da Dep. Mirian Sobreira) – membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Esteve presente à reunião o Deputado Sérgio Aguiar.Todas as indicações estão de acordo com o Art. 70 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Presidiu a reunião o Deputado Dr. Sarto que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da MENSAGEM Nº 73/2013 (Oriundo da Mensagem N.º 03/13) de autoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE) – “Institui o auxílio-creche no âmbito do Ministério Público do Estado de Ceará, e dá outras providências”. O Presidente da reunião, Deputado Dr. Sarto, designou o Deputado Júlio César Filho para relatar a matéria, sendo favorável à mensagem. O Senhor presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIA LÚCIA VANDA DIAS ALCÂNTARA GALENO
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO
DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE
DEPUTADO TEO MENEZES
DEPUTADO DR. SARTO