ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE DEFESA SOCIAL, NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao décimo quinto (15º) dia do mês de abril do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezesseis horas e quinze minutos (16h15min), nos Auditórios Nºs 01 e 03 – Deputados Manoel Castro e Castelo de Castro, realizou-se a décima primeira (11ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público conjunta com as comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Lula Morais, Mirian Sobreira, Sineval Roque, Gony Arruda e Roberto Mesquita – Membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Lula Morais, Júlio César Filho, Mirian Sobreira, Sineval Roque, Gony Arruda e Roberto Mesquita - Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Júlio César Filho, Mirian Sobreira, Sineval Roque e Gony Arruda - Membros da Comissão de Defesa Social. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das matérias: Mensagem nº 43/2014 de autoria do Poder Executivo (oriunda da Mensagem nº 7.613) - “Altera dispositivo da Lei nº 15.558, de 11 de março de 2014, e dá outras providências”. (CDS; CTASP; COFT); e Emenda Modificativa nº 01/2014 de autoria do Deputado José Albuquerque – “Modificativa o Art. 3º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº. 7.613, que altera dispositivo da Lei nº. 15.558, de 11 de março de 2014, e dá outras providências”. (CDS; CTASP; COFT). O Senhor Presidente designou como relator o Deputado Júlio César Filho, que emitiu parecer favorável à Mensagem e a Emenda. O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação sendo aprovado pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Édipo Henrique Pessoa de Oliveira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes.
SECRETÁRIO ÉDIPO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA_______________________
DEPUTADO LULA MORAIS _______________________________________________
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA____________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO__________________________________________
DEPUTADO SINEVAL ROQUE_____________________________________________
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA ________________________________________
DEPUTADO GONY ARRUDA _____________________________________________