ATA DA DÉCIMA (10ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao quarto (4º) dia do mês de abril do ano de dois mil e quatorze (2014), às onze horas e cinquenta e cinco minutos (11h55min), nos Auditórios Nºs 01 e 03 – Deputados Manoel Castro e Castelo de Castro, realizou-se a décima (10ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público conjunta com as comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Mirian Sobreira, Professor Teodoro, Rachel Marques e Sineval Roque– Membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Mirian Sobreira, Professor Teodoro, Rachel Marques, Danniel Oliveira, Júlio César Filho, Mauro Filho, Idemar Citó e Sineval Roque - Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Professor Teodoro, Professor Pinheiro, Rachel Marques, Mirian Sobreira e Júlio César Filho - Membros da Comissão de Ciência e Tecnologia e Educação Superior. Ainda esteve presente o Deputado Thiago Campelo. Presidiu a reunião a Deputada Mirian Sobreira que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da Mensagem Nº 41/2014 (Oriunda da Mensagem nº 7.611) de autoria do Poder Executivo– “Dispõe sobre a extinção de cargos de direção e assessoramento superior e institui o valor de parcela nominalmente – VPNI para o servidores do grupo ocupacional ADO, no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, e dá outras providências". A Senhora Presidente designou o Deputado Júlio César Filho para relatar a matéria. Em seguida, o relator emitiu parecer favorável. A Senhora Presidente submeteu o parecer à discussão e votação sendo aprovado pelas comissões. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Édipo Henrique Pessoa de Oliveira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes.
SECRETÁRIO ÉDIPO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA_______________________
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA____________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO__________________________________________
DEPUTADO MAURO FILHO_______________________________________________
DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA___________________________________________
DEPUTADA RACHEL MARQUES___________________________________________
DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO_______________________________________
DEPUTADO SINEVAL ROQUE_____________________________________________
DEPUTADO PROFESSOR TEODORO_______________________________________
DEPUTADO IDEMAR CITÓ________________________________________________