ATA DA TERCEIRA (3ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTESCONJUNTA COM A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao vigésimo sexto (26º) dia do mês de março do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas (15h), nos Auditórios Nº 1 - Deputado Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a terceira (3ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura e Esportes conjunta com a Comissão acima citada. Estiveram presentes os(as) seguintes Deputados(as): Júlio César Filho, Mirian Sobreira (Indicada no lugar do Dep. Sineval Roque) e Gony Arruda – membros da Comissão de Cultura e Esportes; Antônio Granja (presidiu), Júlio César Filho, Idemar Citó, Gony Arruda e Mirian Sobreira – membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;. Todas as indicações estão de acordo com o Art. 70 do Regimento Interno. Presidiu a reunião o Deputado Antônio Granja que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da seguinte matéria: Mensagem Nº 18/2014 (oriunda da mensagem Nº 7586/14) de autoria do Poder Executivo – “Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências”, com Emenda Aditiva Nº 01/2014 de autoria do Deputado Heitor Férrer – “Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem 7.586/2014” (COFT/CCE). O Senhor Presidente designou o Deputado Júlio César Filho para relatar a matéria em pauta. Em seguida, o relator emitiu parecer favorável à mensagem e a emenda. O Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Francisco Geovani Gonçalves Bezerra, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
Secretário Francisco Geovani Gonçalves Bezerra_________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO_______________________________________
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA ________________________________________
DEPUTADO GONY ARRUDA___________________________________________
DEPUTADO IDEMAR CITÓ____________________________________________