PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
DATA: 20 de fevereiro de 2014
HORA: 08h30min.
LOCAL: Auditório nº 6 – Deputado Carlos Eduardo Benevides
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar: nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
Requerimento Nº 01/2014 de autoria do Deputado Professor Teodoro.
“Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação e da Comissão de Seguridade Social e Saúde para discutir o Movimento Integrado de Saúde Mental Comunitária (MISMEC – CE) Projeto 4 Varas, convidando para explaná-lo o seu idealizador, o Prof. Dr. Adalberto de Paula Barreto.”
ENTRADA: 14/02/2014
Requerimento Nº 02/2014 de autorias do Deputado Professor Teodoro e Deputada Rachel Marques.
“Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir o adiamento da CONAE 2014 e a tramitação do Plano Nacional de Educação – PNE.”
ENTRADA: 14/02/2014
Requerimento Nº 03/2014 de autoria do Deputado Professor Teodoro
“Requer a realização de Audiência Pública para tratar da criação da Associação dos Engenheiros do ITA-CE (AEITA-CE), bem como da comemoração dos 60 anos de conclusão da primeira turma do curso preparatório para o ITA.”
ENTRADA: 19/02/2014
Requerimento Nº 04/2014 de autoria do Deputado Professor Teodoro
“Requer a realização de Audiência Pública para tratar da experiência de pesquisa realizada com alunos da EEEP Francisco das Chagas Vasconcelos.”
ENTRADA: 19/02/2014
Requerimento Nº 05/2014 de autoria da Deputada Rachel Marques
“Requer a realização de Audiência Pública para tratar da implantação de assistência psicológica e psicopedagógica nas escolas nas escolas de educação infantil, de ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado do Ceará.”
ENTRADA: 19/02/2014