COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
AUGUSTINHO MOREIRA - PV
PRESIDENTE
DRA. SILVANA - PMDB
ANTONIO GRANJA - PSB
VICE- PRESIDENTE
MIRIAN SOBREIRA - PSB
LULA MORAIS - PC do B
VANDERLEY PEDROSA - PTB
NENEN COELHO - PSD
ROGÉRIO AGUIAR - PSD
MAILSON CRUZ - PRB
ANA PAULA CRUZ - PRB
PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
DATA: 17 de julho de 2013
HORA: 8:30hs
LOCAL: Dep. Carlos E. Benevides (06)
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Ofício Circular nº 016/2013 – COGERH
Assunto: Oferta de inventários ambientais de 20 açudes.
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Indicação Nº 052/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão.
Dispõe sobre a criação do Programa Ambiental Mirim nas unidades da Policia Ambiental da Corporação da Polícia Militar do Estado do Ceará, e dá outras providências.
ENTRADA: 04/07/2013
RELATORIA: Deputado Nenen Coelho
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 075/2013 de autoria do Deputado Tomaz Holanda.
Proíbe o uso e a comercialização de madeiras nativas e ameaçadas de extinção, no âmbito do Estado do Ceará.
ENTRADA: 11/07/2013
RELATORIA: Deputado Lula Morais
PARECER: Favorável
Requerimento Nº 11/2013 de Autoria da Deputada Eliane Novais.
Requer a realização de Simpósio sobre Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa.
ENTRADA: 21/06/13