ATA DA OITAVA (8ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao décimo (10º) dia do mês de julho do ano de dois mil e treze (2013), às quinze horas e trinta (15h30min), nos Auditórios Nºs 02 e 04 – Deputado Almir Pinto e Deputado Abelardo Costa Lima, do Complexo das Comissões Técnicas, realizou-se a oitava (8ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Mirian Sobreira, Antônio Granja (conforme Art. 70, Parágrafo Único do Regimento Interno, substituindo o Deputado Sineval Roque) e Ronaldo Martins (conforme Art. 70, Parágrafo Único do Regimento Interno, substituindo o Deputado Lula Morais) e ausentes os seguintes deputados: Ferreira Aragão, Teo Menezes, Dr. Sarto e Nenen Coelho. Presidiu a reunião a Deputada Mirian Sobreira, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Indicação Nº 017/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais - “Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Emprego de Trabalhadores Experientes (PROEETE).” Foi designado relator o Deputado Dr. Sarto que apresentou parecer favorável. Após a discussão e votação foi aprovado o parecer do relator; Projeto de Indicação Nº 060/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa - “Dispõe sobre o incremento na destinação de parte da arrecadação do fundo estadual de defesa social para manutenção das delegacias de polícia civil do Ceará.” Foi designado relator o Deputado Nenen Coelho que apresentou parecer favorável. Após a discussão e votação foi aprovado o parecer do relator; Projeto de Indicação Nº 048/2013 de autoria do Deputado Ely Aguiar - “Dispõe sobre a criação das curadorias especiais dos fenômenos da fé (CEFFE) e dos roteiros turístico.” Foi designado relator o Deputado Ferreira Aragão que apresentou parecer favorável. Após a discussão e votação foi aprovado o parecer do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente Deputada Mirian Sobreira declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Édipo Henrique Pessoa de Oliveira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIO ÉDIPO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA _________________________
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA ______________________________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA_______________________________________________
DEPUTADO RONALDO MARTINS_____________________________________________