COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-008-04
ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
27/04/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao terceiro (3º) dia do mês de julho do ano de dois e mil e treze (2013), às dezesseis horas e quarenta minutos (16h 40min), nos Auditórios Nº. 2 Deputado Almir Pinto e Nº. 4 - Deputado Abelardo Costa Limado Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a décima quinta (15ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com a Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados (as): Mirian Sobreira (Indicada no lugar do Deputado Dr. Sarto, conforme Art. 70 do Regimento Interno) Sineval Roque, Osmar Baquit, Wellington Landim (Indicado para substituir o Deputado Danniel Oliveira, conforme Art. 70 do Regimento Interno) e Nenen Coelho–membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Mirian Sobreira (presidiu), Sineval Roque e Nenen Coelho –membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Presidiu a reunião a Deputada Mirian Sobreira que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias:MENSAGEM Nº47/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.498) de autoria do Poder Executivo– “Altera dispositivo da Lei n.º 13.496, de 2 de julho de 2004, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI), e dá outras providências”; MENSAGEM N.º 50/2013 (Oriunda da Mensagem Nº 7.499/2013) de autoria do Poder Executivo –“Dispõe sobre a criação dos empregos em comissão da Companhia de Gás do Ceará (CEGÁS), e dá outras providências”. A Senhora Presidente designou relator das Mensagens o Deputado Nenen Coelho que emitiu pareceres favoráveis às matérias. Dando continuidade, a Senhora presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovados pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIA LÚCIA VANDA DIAS ALCÂNTARA GALENO
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA
DEPUTADO WELINGTON LANDIM
DEPUTADO SINEVAL ROQUE
DEPUTADO NENEN COELHO