COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-04 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2 ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao décimo segundo (12º) dia do mês de junho do ano de dois e mil e treze (2013), às quinze horas e quarenta e cinco minutos (15h 45min), nos Auditórios Nº. 2 Deputado Almir Pinto e Nº. 4 - Deputado Abelardo Costa Limado Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a décima quarta (14ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com a Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Lula Morais (presidiu), Dr. Sarto, Ronaldo Martins (como Líder do Bloco PRB, PTB, PSL, PHS, PMN e PcdoB, indicou-se no lugar da Deputada Ana Paula Cruz, conforme Art. 70 do Regimento Interno), Mirian Sobreira (conforme Art. 70 do Regimento Interno, substituindo o Deputado Antônio Granja), Júlio César Filho (como vice-líder do Bloco PMDB, PSDC, PTN e PRP, indicou-se no lugar do Deputado Danniel Oliveira, conforme Art. 70 do Regimento Interno) –membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Mirian Sobreira, Dr. Sarto e Ronaldo Martins (conforme Art. 70, Parágrafo Único do Regimento Interno, substituindo o Deputado Nenen Coelho)–membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias:MENSAGEM Nº 44/2013 (oriunda da Mensagem n.º 7.496) de autoria do Poder Executivo - “Autoriza a transferência de recursos financeiros para execução de programa em parceria com pessoas jurídicas de direito privado ou pessoas físicas, e dá outras providências”; MENSAGEM Nº 45/2013 (oriunda da mensagem n.º 7.497) de autoria do Poder Executivo- “Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito do Poder Executivo Estadual”. O Senhor Presidente designou relator das Mensagens o Deputado Dr. Sarto que emitiu pareceres favoráveis às matérias. O Senhor presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovados pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.   SECRETÁRIA LÚCIA VANDA DIAS ALCÂNTARA GALENO  DEPUTADO LULA MORAIS DEPUTADO DR. SARTO  DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO DEPUTADO RONALDO MARTINS