COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-010-03 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2 ATA DA OITAVA (8ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao décimo segundo (12º) dia do mês de junho do ano de dois e mil e treze (2013), às dezesseis (16h), nos Auditórios nº 2 –  Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima, do Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a oitava (8ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os(as) seguintes Deputados(as):Lula Morais(presidiu), Dr. Sarto, Mirian Sobreira(conforme Art. 70 do Regimento Interno, indicado para substituir o Deputado Antônio Granja), Júlio César Filho (conforme Art. 70 do Regimento Interno, indicado para substituir o Deputado Danniel Oliveira) e Ronaldo Martins (conforme Art. 70 do Regimento Interno, indicado para substituir a Deputada Ana Paula Craz).  Estiveram ausentes os(as) seguintes deputados(as): Osmar Baquit, Professor Teodoro, Danniel Oliveira, Ana Paula Cruz(com ausência justificada), Osmar Baquit, Roberto Mesquita (com ausência justificada) e Lula Morais. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais, que constatando número regimental, deu início à reunião, dando ciência aos membros da Comissão das seguintes matérias: Ofício Nº 073/2013 - FDS Secretária da Segurança Pública e Defesa Pessoal do Estado do Ceará – SSPDS“Encaminhando o Relatório de Receitas e Despesas do Fundo de Defesa Social – FDS, referente ao 1º Quadrimestre de 2013”.Ofício Nº 135/2013 - GAB Secretária da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ-CE“Encaminhando os Demonstrativos do 2º bimestre da Execução Orçamentária e do 1º quadrimestre da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2013, referentes ao exercício de 2013”.Ofício Nº 137/2013 - GAB Secretária da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ-CE“Encaminhando os Demonstrativos da Receita Corrente Líquida – RCL, referentes aos meses de janeiro a abril de 2013 e informando os valores referentes à Contribuição patronal que o Estado aportou para o SUPSEC dos meses de janeiro a abril de 2013”.Ofício Nº 221/13-CEG/FDID - Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará“Encaminhando a cópia do demonstrativo financeiro referente ao mês de abril de 2013.” Ofício Nº 226/13-CEG/FDID- Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará“Encaminhando a cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº 01/2012, celebrado entre o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará por meio do Conselho Gestor do FDID e a Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, juntamente com o plano de trabalho e extrato da publicação”.Ofício Nº 297/2013-APC- Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará“Encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2013.Em seguida o presidente indicou o deputado Dr.Sarto para relatoria da Prestação de Contas do Governo do Estado do Ceará - Ano 2012 sendo aprovado pela Comissão.Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. Secretária Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno DEPUTADO LULA MORAIS DEPUTADO DR. SARTO DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA DEPUTADO RONALDO MARTINS DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO